Execução Fiscal 0715159-82.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 732,70

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVA SILVA

OAB/BA 26365·CPF·Representa: Autor

MARIANA ANDION GOMES VIANNA

OAB/BA 23821·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

GCACP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 20:58

Expedição de intimação.

18/03/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de GCACP S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de GCACP S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:22

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

05/11/2025, 08:40

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 03:46

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto constante dos expedientes T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0715159-82.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

07/10/2024, 15:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/10/2024, 15:54

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 15:54

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 20:58

Expedição de intimação.

18/03/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de GCACP S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:22

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 08:28

Decisão

•16/10/2025, 14:00

Decorrido prazo de GCACP S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:22

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

05/11/2025, 08:40

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 03:46

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto constante dos expedientes T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0715159-82.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

07/10/2024, 15:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/10/2024, 15:54

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 15:54

Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 10:16

Comunicação eletrônica

13/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2023 23:59.

10/04/2023, 03:19

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:40

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023, 13:51

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 20:51

Conclusos para decisão

28/03/2020, 16:50

Decorrido prazo de GCACP S/A em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 05:16

Expedição de carta via ar digital.

14/10/2019, 17:32

Juntada de carta via ar digital

14/10/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:12

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2019, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2019, 16:12

Expedição de carta via ar digital.

18/06/2019, 10:11

Juntada de carta via ar digital

18/06/2019, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 10:15

Juntada de Petição de certidão

07/06/2019, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 11:04

Expedição de mandado.

23/05/2019, 08:28

Juntada de mandado

23/05/2019, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 16:03

Conclusos para decisão

15/05/2019, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 16:55

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Decisão

•07/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:40

Despacho

•13/12/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 13:10

Despacho

•16/05/2019, 16:05