Execução Fiscal 0752034-34.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 607,40

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO

OAB/BA 28807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIMAS OLIVEIRA CAMPOS

Reu

DIMAS OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de Dimas Oliveira Campos em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de Dimas Oliveira Campos em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:59

Expedição de sentença.

30/03/2026, 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de Dimas Oliveira Campos em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 00:31

Publicado Decisão em 08/04/2025.

18/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 00:13

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:40

Processo Desarquivado

02/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:09

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de Dimas Oliveira Campos em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de Dimas Oliveira Campos em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 17:52

Sentença

•30/03/2026, 17:52

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legal

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Acessibilidade

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08/04/2026, 23:59

Expedição de sentença.

30/03/2026, 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de Dimas Oliveira Campos em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 00:31

Publicado Decisão em 08/04/2025.

18/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 00:13

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:40

Processo Desarquivado

02/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:09

Arquivado Provisoriamente

25/04/2025, 14:55

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 11:53

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:53

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/03/2025, 10:02

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dimas Oliveira Campos Advogado: Cleide Mascarenhas Brandão (OAB:BA28807) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0752034-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752034-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 11:52

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 19:47

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 09:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

16/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

14/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2021, 00:00

Petição

08/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Execução Frustrada

08/07/2021, 00:00

Petição

13/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

31/08/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Publicação

04/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2018, 00:00

Documento

20/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Mero expediente

17/04/2018, 00:00

Petição

16/04/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2018, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Expedição de Ofício

09/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/01/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2017, 00:00

Mero expediente

10/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/03/2016, 00:00

Mero expediente

22/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/02/2016, 00:00

Decisão

•04/04/2025, 11:53

Decisão

•04/04/2025, 11:53

Decisão

•04/04/2025, 11:53

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:37

Decisão

•14/07/2021, 15:02

Decisão

•08/07/2021, 08:55

Decisão

•31/08/2018, 17:55

Despacho

•17/04/2018, 17:58

Decisão

•11/04/2018, 10:39

Decisão

•09/04/2018, 11:20

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/03/2026, 17:52

Sentença

•30/03/2026, 17:52

Decisão

•04/04/2025, 11:53

Decisão

•04/04/2025, 11:53

Decisão

•04/04/2025, 11:53

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:37

Decisão

•14/07/2021, 15:02

Decisão

•08/07/2021, 08:55

Decisão

•31/08/2018, 17:55

Despacho

•17/04/2018, 17:58

Decisão

•11/04/2018, 10:39

Decisão

•09/04/2018, 11:20

Decisão

•09/02/2017, 08:29

Despacho

•10/01/2017, 16:59

Despacho

•22/02/2016, 09:06