Execução Fiscal 8000352-49.2021.8.05.0233 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.541,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

GUSMAO FERREIRA BIJUTERIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSMAO FERREIRA BIJUTERIAS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de GUSMAO FERREIRA BIJUTERIAS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

09/04/2026, 23:10

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Gusmao Ferreira Bijuterias Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000352-49.2021.8.05.0233 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8000352-49.2021.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2021, 09:52

Declarada incompetência

15/04/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 22:57

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de GUSMAO FERREIRA BIJUTERIAS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de GUSMAO FERREIRA BIJUTERIAS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

09/04/2026, 23:10

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 10:17

Decisão

•04/10/2024, 14:02

05/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Gusmao Ferreira Bijuterias Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000352-49.2021.8.05.0233 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8000352-49.2021.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2021, 09:52

Declarada incompetência

15/04/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 22:57

Conclusos para decisão

26/02/2021, 22:57

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2023, 14:43

Despacho

•29/07/2021, 20:31

Decisão

•15/04/2021, 08:43