Procedimento do Juizado Especial Cível 8001155-54.2024.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.357,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:39

Publicado Intimação em 19/07/2024.

18/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joao Dos Anjos Correia Advogado: Werlles Do Alto Souza (OAB:BA66900) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-54.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOAO DOS ANJOS CORREIA Advogado(s): WERLLES DO ALTO SOUZA (OAB:BA66900) REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001155-54.2024.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Vistos etc. Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei 9.099/1995. As partes realizaram acordo nos autos, conforme minuta anexada no ID 465132535. Tal acordo é legítimo, vez que firmado por agentes capazes, tem objeto lícito e forma idônea, e foi subscrito por advogado(a)(s) constituídos pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo entabulado e, assim, julgo extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil/15. Em caso de depósitos judiciais relativos ao cumprimento da avença, DEFIRO a expedição dos respectivos alvarás, adotando-se, o cartório, as cautelas de praxe, caso se trate de parte analfabeta e/ou procuração antiga e genérica. Sem custas processuais e honorários advocatícios. P.R.I. Intimadas as partes, certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado com arquivamento e baixa dos autos. Itapicuru, data do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:13

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Dos Anjos Correia Advogado: Werlles Do Alto Souza (OAB:BA66900) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-54.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOAO DOS ANJOS CORREIA Advogado(s): WERLLES DO ALTO SOUZA (OAB:BA66900) REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001155-54.2024.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos comprovante de residência ATUALIZADO e em seu próprio nome, a justificar o ajuizamento do feito nessa comarca. Ressalte-se que sua inércia acarretará o indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Após o decurso do aludido prazo, sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. Devidamente emendada à inicial nos termos supra, determino à serventia a inclusão do feito em pauta de conciliação de acordo com o rito processual indicado na petição inicial. Deixo para analisar eventual pedido de tutela antecipada após a formação do contraditório. Itapicuru/BA, data do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:39

Publicado Intimação em 19/07/2024.

18/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joao Dos Anjos Correia Advogado: Werlles Do Alto Souza (OAB:BA66900) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-54.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOAO DOS ANJOS CORREIA Advogado(s): WERLLES DO ALTO SOUZA (OAB:BA66900) REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001155-54.2024.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Vistos etc. Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei 9.099/1995. As partes realizaram acordo nos autos, conforme minuta anexada no ID 465132535. Tal acordo é legítimo, vez que firmado por agentes capazes, tem objeto lícito e forma idônea, e foi subscrito por advogado(a)(s) constituídos pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo entabulado e, assim, julgo extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil/15. Em caso de depósitos judiciais relativos ao cumprimento da avença, DEFIRO a expedição dos respectivos alvarás, adotando-se, o cartório, as cautelas de praxe, caso se trate de parte analfabeta e/ou procuração antiga e genérica. Sem custas processuais e honorários advocatícios. P.R.I. Intimadas as partes, certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado com arquivamento e baixa dos autos. Itapicuru, data do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:13

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Dos Anjos Correia Advogado: Werlles Do Alto Souza (OAB:BA66900) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-54.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOAO DOS ANJOS CORREIA Advogado(s): WERLLES DO ALTO SOUZA (OAB:BA66900) REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001155-54.2024.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos comprovante de residência ATUALIZADO e em seu próprio nome, a justificar o ajuizamento do feito nessa comarca. Ressalte-se que sua inércia acarretará o indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Após o decurso do aludido prazo, sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. Devidamente emendada à inicial nos termos supra, determino à serventia a inclusão do feito em pauta de conciliação de acordo com o rito processual indicado na petição inicial. Deixo para analisar eventual pedido de tutela antecipada após a formação do contraditório. Itapicuru/BA, data do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joao Dos Anjos Correia Advogado: Werlles Do Alto Souza (OAB:BA66900) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-54.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOAO DOS ANJOS CORREIA Advogado(s): WERLLES DO ALTO SOUZA (OAB:BA66900) REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001155-54.2024.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Vistos etc. Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei 9.099/1995. As partes realizaram acordo nos autos, conforme minuta anexada no ID 465132535. Tal acordo é legítimo, vez que firmado por agentes capazes, tem objeto lícito e forma idônea, e foi subscrito por advogado(a)(s) constituídos pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo entabulado e, assim, julgo extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil/15. Em caso de depósitos judiciais relativos ao cumprimento da avença, DEFIRO a expedição dos respectivos alvarás, adotando-se, o cartório, as cautelas de praxe, caso se trate de parte analfabeta e/ou procuração antiga e genérica. Sem custas processuais e honorários advocatícios. P.R.I. Intimadas as partes, certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado com arquivamento e baixa dos autos. Itapicuru, data do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

16/10/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Dos Anjos Correia Advogado: Werlles Do Alto Souza (OAB:BA66900) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001155-54.2024.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de WERLLES DO ALTO SOUZA em 21/08/2024 23:59.

08/10/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/10/2024 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.

05/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:33

Publicado Intimação em 24/07/2024.

11/08/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 21:43

Expedição de citação.

22/07/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

06/07/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

06/07/2024, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:13

Sentença

•16/10/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:43

Despacho

•17/07/2024, 11:06