Procedimento Comum Cível 8001542-48.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.606,16

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:41

Publicado Decisão em 03/03/2023.

10/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:35

Publicado Sentença em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Publicado Despacho em 09/10/2024.

11/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:41

Publicado Decisão em 03/03/2023.

10/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:35

Publicado Sentença em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Publicado Despacho em 09/10/2024.

11/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Publicado Despacho em 11/11/2024.

02/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:22

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 22:10

Baixa Definitiva

03/04/2025, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:17

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOANA DO ROSARIO BARROS em 21/01/2025 23:59.

25/01/2025, 21:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/12/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Edna Maria Ferreira Do Rosario Advogado: Joana Do Rosario Barros (OAB:BA65611) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8001542-48.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Requerido: REU: EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO DECISÃO 1. Analisando-se os documentos colacionados pela advogada/credora (473854725), constata-se, claramente, que esta possui plena capacidade econômica e financeira para custear as despesas deste processo, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar, até porque se está a falar, neste momento, do recolhimento de um valor substancialmente módico. Sem qualquer necessidade de expor fatos específicos, basta analisar os contracheques colacionados, para se chegar a essa conclusão. Por tais motivos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001542-48.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE a advogada/credora (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais da diligência respectiva, sob pena de arquivamento do processo. Itabuna (Ba), 03 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

09/12/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

03/12/2024, 18:21

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Edna Maria Ferreira Do Rosario Advogado: Joana Do Rosario Barros (OAB:BA65611) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8001542-48.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Requerido: REU: EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO DESPACHO 1. Objetivando o atendimento do quanto requerido (472029959), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8001542-48.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a advogada/credora (DPJ) para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais da diligência respectiva (bloqueios on-line). Itabuna (Ba), 5 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:11

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:15

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Edna Maria Ferreira Do Rosario Advogado: Joana Do Rosario Barros (OAB:BA65611) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8001542-48.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:07

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:47

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:28

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:21

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:22

Publicado Despacho em 24/04/2024.

25/04/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

23/02/2024, 22:40

Publicado Despacho em 22/02/2024.

23/02/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:27

Conclusos para decisão

08/01/2024, 06:52

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

28/10/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 23:37

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:42

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:16

Juntada de acesso aos autos

19/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:53

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DO ROSARIO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:47

Publicado Despacho em 14/08/2023.

19/08/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:55

Publicado Sentença em 26/07/2023.

27/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:17

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 14:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

01/03/2023, 10:17

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 16:35

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 17:06

Despacho

•07/02/2025, 16:17

Decisão

•03/12/2024, 18:21

Despacho

•07/11/2024, 13:16

Despacho

•05/11/2024, 15:11

Despacho

•07/10/2024, 11:01

Despacho

•03/10/2024, 17:07

Sentença

•07/08/2024, 10:59

Sentença

•07/08/2024, 09:20

Despacho

•20/04/2024, 14:54

Despacho

•19/04/2024, 15:20

Despacho

•20/02/2024, 15:36

Despacho

•08/01/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:36

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/02/2025, 17:06

Despacho

•07/02/2025, 16:17

Decisão

•03/12/2024, 18:21

Despacho

•07/11/2024, 13:16

Despacho

•05/11/2024, 15:11

Despacho

•07/10/2024, 11:01

Despacho

•03/10/2024, 17:07

Sentença

•07/08/2024, 10:59

Sentença

•07/08/2024, 09:20

Despacho

•20/04/2024, 14:54

Despacho

•19/04/2024, 15:20

Despacho

•20/02/2024, 15:36

Despacho

•08/01/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:36

Despacho

•10/08/2023, 14:00

Despacho

•10/08/2023, 11:36

Sentença

•25/07/2023, 08:28

Sentença

•24/07/2023, 15:26

Despacho

•26/04/2023, 09:43

Despacho

•25/04/2023, 14:45

Decisão

•01/03/2023, 14:11

Decisão

•01/03/2023, 10:17