Execução Fiscal 0302097-03.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2013

Valor da Causa

R$ 26.052,57

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SUTTO GENEROSO

OAB/BA 19757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ROBERTA JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA JESUS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

13/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de ROBERTA JESUS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

13/02/2026, 01:38

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 01:16

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:49

Expedição de decisão.

09/05/2025, 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:04

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/05/2025, 19:04

Juntada de recibo (sisbajud)

28/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 20:05

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ROBERTA JESUS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

13/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de ROBERTA JESUS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

13/02/2026, 01:38

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 01:16

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 16:20

Decisão

•08/05/2025, 16:20

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legal

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06/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:49

Expedição de decisão.

09/05/2025, 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:04

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/05/2025, 19:04

Juntada de recibo (sisbajud)

28/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 20:05

Expedição de despacho.

13/06/2024, 20:05

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberta Jesus Dos Santos Advogado: Fabio Sutto Generoso (OAB:BA19757) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0302097-03.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/02/2024, 00:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

16/02/2024, 18:09

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2022, 00:00

Mero expediente

03/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Publicação

15/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2018, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Mandado

14/06/2018, 00:00

Documento

28/09/2015, 00:00

Publicação

16/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2015, 00:00

Exceção de pré-executividade

09/07/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/09/2014, 00:00

Petição

27/08/2014, 00:00

Documento

27/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2014, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2014, 00:00

Expedição de Mandado

21/05/2014, 00:00

Mero expediente

16/05/2014, 00:00

Documento

15/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2014, 00:00

Petição

14/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/06/2013, 00:00

Mero expediente

03/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2013, 00:00

Documento

15/04/2013, 00:00

Documento

15/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2013, 00:00

Despacho

•13/06/2024, 20:05

Despacho

•13/06/2024, 20:05

Decisão

•16/02/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:52

Despacho

•03/08/2022, 08:46

Despacho

•06/09/2018, 09:47

Decisão

•09/07/2015, 13:37

Despacho

•16/05/2014, 12:59

Despacho

•03/06/2013, 10:30