Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002958-96.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EDNEIDE TOMAZ DO NASCIMENTO DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDERLANE BRITO DA SILVA

OAB/BA 74787·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 61507·CPF·Representa: Réu

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SC 57879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EDNEIDE TOMAZ DO NASCIMENTO DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

NORMA SUELLY RODRIGUES

Terceiro

MARIA ANGELICA CERQUEIRA DE BRITO

Terceiro

MP

ALCUNHA

YAN GUSTAVO GUEDES SALDANHA E SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO TIBERIO SALDANHA E SILVA

CPF

Reu

MARIA GERANI SALDANHA LEMOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

YASMIM GUEDES SALDANHA E SILVA

CPF

Reu

EDNEIDE TOMAZ DO NASCIMENTO DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

NORMA SUELLY RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES BISPO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ANGELICA CERQUEIRA DE BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDVALDO SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

09/05/2026, 01:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.

08/05/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de YAN GUSTAVO GUEDES SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de YASMIM GUEDES SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA GERANI SALDANHA LEMOS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO TIBERIO SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA GERANI SALDANHA LEMOS em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de YAN GUSTAVO GUEDES SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de GUSTAVO TIBERIO SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de YASMIM GUEDES SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:35

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

09/05/2026, 01:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.

08/05/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 14:20

Sentença

•22/01/2026, 11:16

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de YAN GUSTAVO GUEDES SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de YASMIM GUEDES SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA GERANI SALDANHA LEMOS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO TIBERIO SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA GERANI SALDANHA LEMOS em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de YAN GUSTAVO GUEDES SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de GUSTAVO TIBERIO SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de YASMIM GUEDES SALDANHA E SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:35

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de 8002958_96.2023.8.05.0001

27/01/2026, 17:47

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 08:43

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:16

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2025, 19:36

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2025, 19:48

Juntada de Petição de ata da audiência

28/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:08

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:30

Expedição de mandado.

17/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:36

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

17/06/2025, 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO TIBERIO SALDANHA E SILVA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de MARIA GERANI SALDANHA LEMOS em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de YAN GUSTAVO GUEDES SALDANHA E SILVA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de YASMIM GUEDES SALDANHA E SILVA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:57

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/05/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/05/2025, 05:00

Juntada de Petição de Documento_1

03/04/2025, 13:27

Expedição de mandado.

03/04/2025, 12:14

Expedição de mandado.

03/04/2025, 12:11

Expedição de despacho.

02/04/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/08/2025 11:30 em/para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

31/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:36

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Catia Silene Ribeiro Da Silva Advogado: Gilderlane Brito Da Silva (OAB:BA74787) Requerido: Maria Gerani Saldanha Lemos Advogado: Lourival Da Silva Oliveira (OAB:BA61507) Advogado: Reginaldo Da Silva Oliveira (OAB:SC57879) Requerido: Yasmim Guedes Saldanha E Silva Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8002958-96.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2024, 10:03

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de Documento_1

28/05/2024, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

22/05/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/12/2024 10:00 em/para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

10/05/2024, 13:50

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

06/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 07:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/05/2024 10:00 em/para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

22/03/2024, 11:25

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2024, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BISPO em 15/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA CERQUEIRA DE BRITO em 15/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:35

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 02:10

Mandado devolvido Negativamente

17/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

12/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 09:03

Mandado devolvido Negativamente

29/12/2023, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

29/12/2023, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

29/12/2023, 01:06

Expedição de mandado.

19/12/2023, 14:33

Expedição de mandado.

19/12/2023, 13:33

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2023, 13:01

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2023, 13:01

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2023, 13:01

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2023, 13:01

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2023, 13:01

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de Documento_1

13/12/2023, 00:27

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 08:51

Expedição de despacho.

07/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 11:30 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

06/12/2023, 13:07

Decorrido prazo de YAN GUSTAVO GUEDES SALDANHA E SILVA em 13/07/2023 23:59.

16/08/2023, 17:52

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de 8002958-96.2023.8.05.0001

06/07/2023, 17:22

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

21/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

20/06/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de réplica

17/06/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:16

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:18

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 20:29

Audiência VÍDEOMEDIAÇÃO realizada para 30/05/2023 13:30 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

30/05/2023, 15:04

Juntada de ata da audiência

30/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:46

Publicado Certidão em 12/05/2023.

19/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:22

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 17:40

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:39

Juntada de intimação

02/05/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 08:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA - CPF: 521.574.745-87 (REQUERENTE).

19/04/2023, 17:33

Audiência VÍDEOMEDIAÇÃO designada para 30/05/2023 13:30 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

19/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de YASMIM GUEDES SALDANHA E SILVA em 15/02/2023 23:59.

07/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de MARIA GERANI SALDANHA LEMOS em 15/02/2023 23:59.

07/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

07/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de GUSTAVO TIBERIO SALDANHA E SILVA em 15/02/2023 23:59.

27/02/2023, 01:20

Publicado Despacho em 24/01/2023.

26/01/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 01:26

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:31

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 11:43

Sentença

•19/01/2026, 11:01

Despacho

•02/04/2025, 14:15

Despacho

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Decisão

•07/10/2024, 14:01

Decisão

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Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:42

Despacho

•10/05/2024, 18:04

Despacho

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•28/02/2024, 10:22

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•06/12/2023, 16:03

Ato Ordinatório

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Despacho

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Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:16

Documento de Comprovação

•29/05/2023, 14:51

Decisão

•26/04/2023, 14:31

Decisão

•19/04/2023, 17:33

Despacho

•23/01/2023, 10:28

Despacho

•16/01/2023, 11:31