Execução Fiscal 8085449-05.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.189,01

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TOM JONH SAMPAIO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

04/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2026, 12:01

Arquivado Provisoriamente

11/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tom Jonh Sampaio Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085449-05.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:15

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:48

Todas as movimentações(36)

Processo Desarquivado

04/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2026, 12:01

Arquivado Provisoriamente

11/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:15

Decisão

•18/10/2022, 11:50

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tom Jonh Sampaio Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085449-05.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:15

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:12

Arquivado Provisoramente

18/10/2022, 11:51

Expedição de decisão.

18/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de TOM JONH SAMPAIO SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 05:31

Decorrido prazo de TOM JONH SAMPAIO SILVA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:50

Publicado Decisão em 16/03/2021.

24/03/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 07:19

Expedição de decisão.

15/03/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 16:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/03/2021, 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2021, 23:28

Conclusos para decisão

10/03/2021, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 12:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/03/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 14:42

Conclusos para despacho

13/12/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 12:41

Decisão

•15/07/2022, 02:05

Decisão

•15/03/2021, 16:14

Decisão

•11/03/2021, 23:28

Despacho de citação por AR Digital

•04/03/2020, 14:42