Embargos à Execução Fiscal 8025184-61.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

VALDENILSON RODRIGUES PORTO

CPF

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRES RODRIGUES PORTO

OAB/BA 23480·CPF·Representa: Autor

JEOVA DA SILVA PEREIRA

OAB/TO 7222·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDENILSON RODRIGUES PORTO

CPF

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALDENILSON RODRIGUES PORTO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:08

Publicado Despacho em 06/08/2025.

18/08/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/08/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:30

Expedição de decisão.

31/03/2025, 11:06

Declarada incompetência

31/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Valdenilson Rodrigues Porto Advogado: Jaires Rodrigues Porto (OAB:BA23480) Advogado: Jeova Da Silva Pereira (OAB:TO7222-A) Representante: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Embargado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8025184-61.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALDENILSON RODRIGUES PORTO em 14/06/2024 23:59.

08/10/2024, 01:27

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:26

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:25

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:09

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de VALDENILSON RODRIGUES PORTO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:08

Publicado Despacho em 06/08/2025.

18/08/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 09:30

Despacho

•31/03/2025, 11:06

04/08/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:30

Expedição de decisão.

31/03/2025, 11:06

Declarada incompetência

31/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Valdenilson Rodrigues Porto Advogado: Jaires Rodrigues Porto (OAB:BA23480) Advogado: Jeova Da Silva Pereira (OAB:TO7222-A) Representante: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Embargado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8025184-61.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALDENILSON RODRIGUES PORTO em 14/06/2024 23:59.

08/10/2024, 01:27

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:26

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:25

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 14/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:08

Publicado Decisão em 22/05/2024.

29/05/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

29/05/2024, 12:19

Expedição de decisão.

20/05/2024, 14:37

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

09/04/2024, 13:13

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:26

Distribuído por dependência

26/02/2024, 13:54

Decisão

•20/05/2024, 14:37

Decisão

•09/04/2024, 13:13