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MonitóriaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/1998

Valor da Causa

R$ 17.180,46

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

JOSE REGINALDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

NILTON JOSE DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

CONCEICAO CELESTE LIMA

OAB/BA 4038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

13/05/2026, 09:18

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de NILTON JOSE DA SILVA - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de NILTON JOSE DA SILVA - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:04

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de CONCEICAO CELESTE LIMA em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

25/02/2026, 01:18

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

13/05/2026, 09:18

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de NILTON JOSE DA SILVA - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:40

Despacho

•02/03/2026, 13:55

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de NILTON JOSE DA SILVA - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:04

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de CONCEICAO CELESTE LIMA em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

25/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:33

Expedição de intimação.

05/06/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:40

Expedição de intimação.

05/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de NILTON JOSE DA SILVA - ME em 13/03/2025 23:59.

30/05/2025, 01:06

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:39

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 16:27

Expedição de intimação.

06/02/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 10:19

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Reu: Jose Reginaldo De Almeida Advogado: Conceicao Ce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000010-85.1998.8.05.0200 Monitória Jurisdição: Pojuca

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 23:50

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:19

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:01

Publicado Despacho em 10/07/2024.

16/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

16/07/2024, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:52

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 05:49

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 16/06/2023 23:59.

02/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 11:55

Juntada de certidão

20/06/2023, 11:54

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 15:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)

05/06/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 06:44

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 19:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 09/11/2020 23:59.

05/06/2021, 02:01

Publicado Intimação em 29/10/2020.

04/06/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 10:17

Conclusos para decisão

24/02/2021, 09:01

Decorrido prazo de CONCEICAO CELESTE LIMA em 08/12/2020 23:59:59.

31/01/2021, 11:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 15/12/2020 23:59:59.

31/01/2021, 11:00

Publicado Intimação em 30/11/2020.

06/12/2020, 07:41

Publicado Intimação em 30/11/2020.

06/12/2020, 07:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 14:15

Juntada de certidão

27/11/2020, 13:49

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/11/2020, 15:02

Conclusos para decisão

23/11/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 08:19

Conclusos para decisão

20/10/2020, 14:27

Juntada de certidão

20/10/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:42

Juntada de certidão

19/10/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 15:02

Juntada de certidão

23/09/2020, 10:26

Conclusos para decisão

30/07/2020, 08:45

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:49

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

27/04/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

27/04/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

27/04/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

27/04/2020, 11:59

Publicado Intimação em 17/03/2020.

19/03/2020, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2019, 23:38

Conclusos para despacho

04/04/2018, 11:14

Juntada de certidão

04/04/2018, 11:11

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

04/04/2018, 10:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/10/2016, 09:37

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:40

Baixa Definitiva

31/12/2015, 01:50

DEFINITIVO

31/12/2015, 01:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/08/2014, 13:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/09/2013, 09:13

RECEBIMENTO

06/09/2013, 08:49

ENTREGA EM CARGA/VISTA

23/08/2013, 13:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/03/2013, 13:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/05/2012, 13:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/09/2010, 08:33

Despacho

•05/06/2025, 10:43

Despacho

•05/06/2025, 10:40

Decisão

•20/01/2025, 10:19

Decisão

•07/10/2024, 14:33

Decisão

•03/10/2024, 23:50

Despacho

•08/07/2024, 10:04

Despacho

•05/07/2024, 16:52

Despacho

•21/02/2024, 14:57

Despacho

•19/02/2024, 01:09

Despacho

•26/10/2022, 06:44

Despacho

•26/06/2021, 19:13

Decisão

•24/11/2020, 15:02

Despacho

•21/10/2020, 08:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/03/2026, 15:40

Despacho

•02/03/2026, 13:55

Despacho

•05/06/2025, 10:43

Despacho

•05/06/2025, 10:40

Decisão

•20/01/2025, 10:19

Decisão

•07/10/2024, 14:33

Decisão

•03/10/2024, 23:50

Despacho

•08/07/2024, 10:04

Despacho

•05/07/2024, 16:52

Despacho

•21/02/2024, 14:57

Despacho

•19/02/2024, 01:09

Despacho

•26/10/2022, 06:44

Despacho

•26/06/2021, 19:13

Decisão

•24/11/2020, 15:02

Despacho

•21/10/2020, 08:19

Despacho

•08/10/2020, 15:02

Outros documentos

•23/09/2020, 10:26

Despacho

•29/09/2019, 23:38

Despacho

•04/04/2018, 11:11

Despacho

•04/04/2018, 11:11