Execução de Título Extrajudicial 0013120-11.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/1994

Valor da Causa

R$ 47.051.771,35

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA

OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS

OAB/BA 23680·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

FERNANDO LUIZ VILELA

CPF

Reu

EDUARDO JORGE CAVALCANTE FONTES DE SOUZA

CPF

Reu

BANCO BANEB S.A.

CNPJ

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/04/2026, 04:59

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CAVALCANTE FONTES DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 05:40

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 05:40

Expedição de E-Carta.

09/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:36

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CAVALCANTE FONTES DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/04/2026, 04:59

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CAVALCANTE FONTES DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 05:40

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:02

27/03/2026, 05:40

Expedição de E-Carta.

09/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:36

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CAVALCANTE FONTES DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ VILELA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:52

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:57

Juntada de Informações

29/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:23

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:47

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 19:29

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ VILELA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CAVALCANTE FONTES DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:23

Publicado Despacho em 09/10/2024.

11/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

11/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Executado: Eduardo Jorge Cavalcante Fontes De Souza Executado: Fernando Luiz Vilela Executado: Banco Baneb S.a. Advogado: Bruno Fernandes Silva Freitas (OAB:BA23680) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0013120-11.1994.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:52

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 19:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:50

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

26/10/2021, 00:00

Publicação

06/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/08/2020, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2017, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2017, 00:00

Concluso para Sentença

18/10/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2017, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2017, 00:00

Petição

19/01/2017, 00:00

Petição

19/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2017, 00:00

Petição

28/03/2012, 00:00

Petição

20/03/2012, 00:00

Publicação

31/01/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2012, 00:00

Documento

03/10/2011, 00:00

Conclusão

29/09/2011, 17:52

Petição

29/09/2011, 17:43

Protocolo de Petição

12/08/2011, 10:49

Publicado pelo dpj

28/07/2011, 00:13

Enviado para publicação no dpj

26/07/2011, 11:21

Conclusão

15/07/2011, 20:04

Conclusão

08/07/2011, 20:39

Processo autuado

07/07/2011, 20:10

Recebimento

02/10/2009, 10:44

Remessa

02/10/2009, 09:17

Redistribuição

01/10/2009, 17:45

Remessa

04/09/2009, 15:07

Publicado pelo dpj

03/09/2009, 23:13

Incompetência

03/09/2009, 18:20

Enviado para publicação no dpj

03/09/2009, 15:28

Protocolo de Petição

20/08/2009, 08:49

Concluso ao juiz

19/06/2008, 11:55

Despacho do juiz

17/11/2005, 17:31

Despacho do juiz

12/04/2005, 16:58

Despacho do juiz

08/04/2005, 08:38

Certidao

10/12/2002, 08:41

Publicação no dpj

22/08/2000, 11:51

Publicado no dpj

21/07/2000, 14:57

Certidao

01/10/1997, 17:46

Certidao

07/04/1997, 14:58

Certidao

20/11/1996, 11:15

Juntada peticao - autor

14/09/1995, 14:48

Publicado no dpj

26/10/1994, 17:42

Distribuição

09/05/1994, 16:03

Despacho

•29/07/2025, 15:22

Despacho

•29/07/2025, 10:23

Despacho

•07/10/2024, 14:46

Despacho

•04/10/2024, 17:52

Despacho

•03/06/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:48

Despacho

•06/08/2020, 08:22

Sentença

•06/08/2020, 08:22

Sentença

•06/08/2020, 08:22

Decisão

•06/08/2020, 08:12

Decisão

•06/08/2020, 08:11

Despacho

•06/08/2020, 08:11

Despacho

•06/08/2020, 08:11

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:02

Despacho

•29/07/2025, 15:22

Despacho

•29/07/2025, 10:23

Despacho

•07/10/2024, 14:46

Despacho

•04/10/2024, 17:52

Despacho

•03/06/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:48

Despacho

•06/08/2020, 08:22

Sentença

•06/08/2020, 08:22

Sentença

•06/08/2020, 08:22

Decisão

•06/08/2020, 08:12

Decisão

•06/08/2020, 08:11

Despacho

•06/08/2020, 08:11

Despacho

•06/08/2020, 08:11

Despacho

•06/08/2020, 08:11

Despacho

•06/08/2020, 08:11

Despacho

•06/08/2020, 08:11

Despacho

•06/08/2020, 08:06

Sentença

•18/10/2017, 15:00

Despacho

•03/10/2017, 14:26