Execução Fiscal 0135867-35.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.590,48

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

INCOL

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

INCOL

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INCOL INCORPORADORA E CONST JOAO M DA FONSECA LTDA

CNPJ

Reu

INCOL INCORPORADORA E CONST. JOAO M. DA FONSECA LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Incol Incorporadora E Const Joao M Da Fonseca Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0135867-35.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/09/2020, 20:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Recebimento

16/04/2018, 00:00

Publicação

10/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/06/2017, 00:00

Publicação

31/05/2017, 00:00

Recurso

24/05/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Recebimento

10/05/2017, 00:00

Publicação

25/04/2017, 00:00

Publicação

12/04/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2017, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Incol Incorporadora E Const Joao M Da Fonseca Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0135867-35.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/09/2020, 20:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:24

Petição

17/04/2018, 00:00

Recebimento

16/04/2018, 00:00

Publicação

10/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/06/2017, 00:00

Publicação

31/05/2017, 00:00

Recurso

24/05/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Recebimento

10/05/2017, 00:00

Publicação

25/04/2017, 00:00

Publicação

12/04/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2017, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Recebimento

05/09/2016, 00:00

Expedição de documento

18/03/2011, 12:40

Remessa

09/12/2009, 09:00

Remessa

13/10/2009, 15:20

Recebimento

08/10/2009, 17:56

Distribuição

07/10/2009, 14:51

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:24

Despacho

•07/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 06:52

Decisão

•05/08/2024, 08:22

Decisão

•05/08/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 07:50

Despacho

•13/05/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 20:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/09/2020, 20:33

Decisão

•04/09/2020, 20:33

SENTENÇA

•04/09/2020, 20:33

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/05/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:24

Despacho

•07/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 06:52

Decisão

•05/08/2024, 08:22

Decisão

•05/08/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 07:50

Despacho

•13/05/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 20:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/09/2020, 20:33

Decisão

•04/09/2020, 20:33

SENTENÇA

•04/09/2020, 20:33

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 20:33

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 10:35

Decisão

•24/05/2017, 17:58

Sentença

•04/04/2017, 12:45