Execução Fiscal 0502302-16.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

R$ 22.064,64

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

AGENOR A DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 17330·CPF·Representa: Réu

JULIMAR DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 14544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENOR A DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de AGENOR A DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:57

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:43

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:43

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Agenor A De Oliveira Advogado: Jucimar Da Silva Fernandes (OAB:BA17330) Advogado: Julimar Da Silva Fernandes (OAB:BA14544) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502302-16.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de AGENOR A DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de AGENOR A DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 11:56

Sentença

•07/10/2024, 16:52

18/12/2024, 08:43

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:43

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Agenor A De Oliveira Advogado: Jucimar Da Silva Fernandes (OAB:BA17330) Advogado: Julimar Da Silva Fernandes (OAB:BA14544) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502302-16.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento

14/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2020, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Publicação

03/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2020, 00:00

Expedição de documento

25/08/2020, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

21/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

20/08/2020, 00:00

Expedição de documento

19/08/2020, 00:00

Petição

19/08/2020, 00:00

Mero expediente

17/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

13/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2016, 00:00

Mandado

01/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

16/11/2016, 00:00

Mero expediente

07/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2016, 00:00

Petição

07/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:21

Sentença

•21/08/2020, 10:00

Despacho

•17/08/2020, 18:56

Despacho

•07/11/2016, 16:53

Despacho

•23/11/2015, 17:29