Execução Fiscal 0502354-59.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.231,71

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OLGA DIAS DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:12

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 08:25

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Olga Dias Dos Santos Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502354-59.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:02

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:12

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 08:25

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 12:58

Despacho

•04/10/2024, 17:07

14/01/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Olga Dias Dos Santos Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502354-59.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

28/12/2021, 00:00

Mandado

09/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

19/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2021, 00:00

Publicação

20/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

15/01/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Mandado

12/02/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

11/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2020, 00:00

Petição

29/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2020, 00:00

Mandado

18/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

08/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:02

Sentença

•25/02/2021, 14:05

Decisão

•07/02/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:32

Despacho

•18/12/2017, 10:51