Execução Fiscal 0502473-70.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 22.053,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:54

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:06

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 13122024

13/12/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Francisco Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502473-70.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502473-70.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:55

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:55

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 16:55

Sentença

•07/10/2024, 16:55

13/12/2024, 11:06

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 13122024

13/12/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Francisco Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502473-70.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502473-70.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:55

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 22:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento

22/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2022, 00:00

Petição

15/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2021, 00:00

Expedição de Ofício

17/07/2020, 00:00

Expedição de documento

08/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

05/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2020, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Documento

30/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/04/2020, 00:00

Documento

24/04/2020, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

10/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

10/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

09/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/12/2017, 00:00

Mandado

09/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Mandado

06/06/2017, 00:00

Petição

14/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:41

Despacho

•05/06/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 17:09

Despacho

•30/08/2018, 17:40

Ato Ordinatório

•14/03/2017, 15:03

Despacho

•23/11/2015, 18:14