Execução de Título Extrajudicial 0534499-13.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 4.313,28

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ESCOLA DORILANDIA EIRELI

CNPJ

Autor

ESCOLA DORILANDIA LTDA

Terceiro

ARTUR LICINIO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 14:25

Baixa Definitiva

26/04/2026, 14:25

Juntada de certidão

26/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.

19/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:53

Publicado Despacho em 20/08/2024.

16/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:05

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 14:25

Baixa Definitiva

26/04/2026, 14:25

Juntada de certidão

26/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 15:04

Sentença

•06/03/2026, 20:10

19/04/2026, 20:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.

19/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:53

Publicado Despacho em 20/08/2024.

16/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

08/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:04

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

22/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

22/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:04

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2026, 20:10

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:29

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:29

Publicado Despacho em 29/01/2025.

01/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 20:14

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:30

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:30

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:58

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:36

Publicado Despacho em 15/09/2025.

14/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 23:01

Publicado Sentença em 27/06/2025.

28/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:57

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:18

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:18

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:20

Publicado Decisão em 28/03/2025.

31/03/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 04:56

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2025, 22:47

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Escola Dorilandia Eireli Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues (OAB:BA12421) Executado: Artur Licinio Machado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0534499-13.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 12:25

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 09:04

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:53

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 24/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:39

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 24/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

30/11/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 21:41

Publicado Despacho em 20/09/2023.

22/09/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de ESCOLA DORILANDIA EIRELI em 11/04/2023 23:59.

06/05/2023, 11:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

01/04/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:52

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

21/10/2022, 00:00

Documento

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

19/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2022, 00:00

Petição

22/06/2022, 00:00

Publicação

25/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2021, 00:00

Petição

09/06/2021, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

26/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2021, 00:00

Expedição de documento

24/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2021, 00:00

Publicação

22/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2021, 00:00

Mero expediente

19/01/2021, 00:00

Documento

19/01/2021, 00:00

Documento

19/01/2021, 00:00

Documento

19/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2020, 00:00

Petição

25/05/2020, 00:00

Publicação

13/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2020, 00:00

Petição

07/05/2020, 00:00

Publicação

07/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2020, 00:00

Publicação

23/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Publicação

29/09/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2017, 00:00

Petição

06/10/2016, 00:00

Publicação

28/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2016, 00:00

Mero expediente

23/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2016, 00:00

Mandado

25/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2016, 00:00

Publicação

26/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2015, 00:00

Mero expediente

19/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2015, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 13:36

Despacho

•11/09/2025, 16:13

Despacho

•11/09/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 00:06

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 23:01

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 23:01

Sentença

•25/06/2025, 16:01

Sentença

•23/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:57

Decisão

•26/03/2025, 13:51

Decisão

•09/03/2025, 22:47

Despacho

•27/01/2025, 15:36

Todos os documentos(41)

Sentença

•20/03/2026, 15:04

Sentença

•06/03/2026, 20:10

Despacho

•16/09/2025, 13:36

Despacho

•11/09/2025, 16:13

Despacho

•11/09/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 00:06

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 23:01

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 23:01

Sentença

•25/06/2025, 16:01

Sentença

•23/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:57

Decisão

•26/03/2025, 13:51

Decisão

•09/03/2025, 22:47

Despacho

•27/01/2025, 15:36

Despacho

•13/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:45

Despacho

•16/08/2024, 15:02

Despacho

•10/08/2024, 12:25

Despacho

•26/06/2024, 14:25

Despacho

•23/06/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 17:09

Despacho

•19/09/2023, 14:06

Despacho

•15/09/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:08

Decisão

•22/08/2022, 15:51

Decisão

•22/08/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:12

Despacho

•19/07/2022, 10:26

Despacho

•23/05/2022, 10:01

Despacho

•26/05/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 19:44

Despacho

•19/01/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 19:09

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 12:35

Decisão

•21/01/2020, 16:07

Decisão

•21/01/2020, 16:07

Despacho

•17/01/2020, 10:53

Decisão

•27/09/2017, 11:43

Despacho

•23/09/2016, 00:58

Despacho

•19/11/2015, 08:59