Embargos de Declaração Cível 0554862-84.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.657,38

Órgão julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CAMPOS MOTA

OAB/BA 22587·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA BADARO SALLES DE MENDONCA

Representa: Autor

WALESKA DULTRA BORGES

Representa: Autor

Partes do Processo(27)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CAMPOS MOTA

OAB/BA 22587·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA BADARO SALLES DE MENDONCA

Representa: Autor

WALESKA DULTRA BORGES

Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

ANDREA LEONCIO FERREIRA

Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:18

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 11:08

Baixa Definitiva

11/09/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

10/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/08/2024, 18:18

Solicitado dia de julgamento

15/08/2024, 12:02

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:18

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 12:20

Despacho

•30/07/2024, 16:07

11/09/2024, 11:08

Baixa Definitiva

11/09/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

10/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/08/2024, 18:18

Solicitado dia de julgamento

15/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:47

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 15:59

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 17:38

Distribuído por dependência

13/06/2024, 17:38

Despacho

•27/07/2024, 15:59