Execução Fiscal 0573702-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 18.676,67

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 26/08/2024 23:59.

14/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 26/08/2024 23:59.

14/04/2026, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

14/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:58

Expedição de intimação.

18/03/2026, 16:34

Expedição de decisão.

06/03/2026, 12:05

Expedição de intimação.

06/03/2026, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2026, 12:05

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 04/07/2025 23:59.

21/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:51

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 26/08/2024 23:59.

14/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 26/08/2024 23:59.

14/04/2026, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

14/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:58

Expedição de intimação.

18/03/2026, 16:34

Expedição de decisão.

06/03/2026, 12:05

Expedição de intimação.

06/03/2026, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2026, 12:05

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 04/07/2025 23:59.

21/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:55

Publicado Decisão em 31/07/2025.

02/08/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 21:15

Expedição de decisão.

29/07/2025, 14:09

Expedição de intimação.

29/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:09

Publicado Despacho em 26/06/2025.

28/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 01:11

Expedição de despacho.

24/06/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:01

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 11:51

Juntada de outros documentos

21/02/2025, 18:09

Juntada de outros documentos

21/02/2025, 18:08

Juntada de outros documentos

21/02/2025, 18:07

Juntada de alvará

21/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:45

Expedição de despacho.

19/02/2025, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

10/11/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0573702-45.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Pierina Comercio De Joias Eireli - Me Advogado: Luciana Cristina Nascimento Rego Viana (OAB:BA799-B) Executado: Gerson Massa Viana Filho Executado: Janemary Santos Viana Advogado: Joilson Nunes De Souza (OAB:BA41259) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573702-45.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME, GERSON MASSA VIANA FILHO, JANEMARY SANTOS VIANA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573702-45.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Ente da decisão de ID nº 449372180, tendo em vista que, consoante se vê da aba "Expedientes", tal não se efetivou. Intime-se, mais uma vez, o Patrono da sócia da parte Executada para, no lapso de 5(cinco) dias, apresentar os dados bancários corretos de sua cliente. Conclusos ao final. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:57

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Pierina Comercio De Joias Eireli - Me Advogado: Luciana Cristina Nascimento Rego Viana (OAB:BA799-B) Executado: Gerson Massa Viana Filho Executado: Janemary Santos Viana Advogado: Joilson Nunes De Souza (OAB:BA41259) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573702-45.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:34

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 28/06/2024 23:59.

08/08/2024, 05:43

Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

26/07/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

26/07/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 17:34

Juntada de alvará

17/07/2024, 14:22

Expedição de decisão.

27/06/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 22:04

Decorrido prazo de PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME em 20/05/2024 23:59.

01/06/2024, 16:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.

31/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

31/05/2024, 00:32

Conclusos para decisão

28/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2024, 09:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/05/2024, 09:38

Juntada de Alvará

15/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:06

Juntada de recibo (sisbajud)

14/05/2024, 14:06

Juntada de alvará

23/04/2024, 14:04

Expedição de decisão.

17/04/2024, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 09:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:35

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:48

Expedição de mandado.

04/04/2023, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 11:06

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:51

Mandado devolvido Positivamente

28/02/2023, 02:11

Expedição de mandado.

10/02/2023, 14:09

Juntada de mandado

10/02/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:33

Remetido ao PJE

14/10/2022, 00:00

Outras Decisões

28/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

26/07/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2022, 00:00

Petição

28/06/2022, 00:00

Execução Frustrada

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento

06/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento

08/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2022, 00:00

Petição

27/01/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

26/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2021, 00:00

Petição

18/08/2021, 00:00

Mero expediente

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

21/06/2021, 00:00

Documento

21/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2021, 00:00

Petição

18/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2021, 00:00

Mero expediente

15/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2020, 00:00

Petição

29/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

19/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Publicação

26/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

22/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2019, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2019, 00:00

Mero expediente

23/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2019, 00:00

Mero expediente

13/06/2019, 00:00

Expedição de documento

05/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2019, 00:00

Documento

03/06/2019, 00:00

Documento

09/05/2019, 00:00

Reativação

08/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2018, 00:00

Documento

30/11/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2018, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/08/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2017, 00:00

Por decisão judicial

28/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2017, 00:00

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Petição

06/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2017, 00:00

Liminar

05/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 16:34

Decisão

•06/03/2026, 12:05

Decisão

•29/07/2025, 14:09

Decisão

•24/06/2025, 13:27

Decisão

•19/02/2025, 14:51

Despacho

•04/11/2024, 15:57

Despacho

•07/10/2024, 17:42

Despacho

•10/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:34

Decisão

•27/06/2024, 13:00

Decisão

•17/04/2024, 16:14

Decisão

•09/04/2024, 01:25

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:49

Todos os documentos(32)

Decisão

•18/03/2026, 16:34

Decisão

•06/03/2026, 12:05

Decisão

•29/07/2025, 14:09

Decisão

•24/06/2025, 13:27

Decisão

•19/02/2025, 14:51

Despacho

•04/11/2024, 15:57

Despacho

•07/10/2024, 17:42

Despacho

•10/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:34

Decisão

•27/06/2024, 13:00

Decisão

•17/04/2024, 16:14

Decisão

•09/04/2024, 01:25

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:48

Decisão

•04/04/2023, 11:06

Decisão

•28/09/2022, 17:36

Decisão

•26/07/2022, 17:42

Decisão

•14/06/2022, 12:12

Despacho

•17/02/2022, 11:03

Decisão

•26/08/2021, 10:52

Despacho

•06/07/2021, 10:59

Despacho

•15/05/2020, 17:53

Despacho

•19/02/2020, 15:05

Decisão

•22/10/2019, 11:50

Despacho

•23/09/2019, 17:10

Despacho

•13/06/2019, 16:39

Despacho

•13/09/2018, 17:18

Decisão

•28/03/2017, 09:57

Despacho

•13/03/2017, 13:32

Decisão

•05/12/2016, 13:56