Execução Fiscal 8115869-22.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.433,68

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAZARO ANTONIO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:03

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:58

Juntada de certidão

18/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:44

Juntada de entregue (ecarta)

03/07/2025, 05:44

Expedição de E-Carta.

28/05/2025, 18:59

Expedição de E-Carta.

28/05/2025, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 19:55

Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:21

Processo Desarquivado

10/02/2025, 16:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/01/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

31/01/2025, 20:07

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:03

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:58

Juntada de certidão

18/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 19:55

Sentença

•10/01/2025, 12:37

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:44

Juntada de entregue (ecarta)

03/07/2025, 05:44

Expedição de E-Carta.

28/05/2025, 18:59

Expedição de E-Carta.

28/05/2025, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 19:55

Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:21

Processo Desarquivado

10/02/2025, 16:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/01/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

31/01/2025, 20:07

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 12:37

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:08

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lazaro Antonio Santos Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8115869-22.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:15

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 16:01

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:01

Publicado Decisão em 27/10/2022.

01/01/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

15/12/2022, 15:07

Arquivado Provisoramente

26/10/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 09:08

Expedição de decisão.

26/10/2022, 09:08

Expedição de certidão.

03/08/2022, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2022, 20:00

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:28

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 21:53

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:47

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 10:12

Sentença

•10/01/2025, 12:37

Sentença

•10/01/2025, 12:37

Decisão

•16/02/2024, 18:15

Decisão

•26/10/2022, 09:08

Decisão

•03/08/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 21:53

Despacho de citação por AR Digital

•18/10/2021, 15:47