Execução Fiscal 0753197-20.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 7.037,81

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BLOCO AFRO CARNAVALESCO CULTURAL ORIOBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BLOCO AFRO CARNAVALESCO CULTURAL ORIOBA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de BLOCO AFRO CARNAVALESCO CULTURAL ORIOBA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Bloco Afro Carnavalesco Cultural Orioba Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0753197-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0753197-20.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:06

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:06

Expedição de sentença.

07/10/2024, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/09/2024, 04:29

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:58

Processo Desarquivado

13/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:15

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 15:45

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de BLOCO AFRO CARNAVALESCO CULTURAL ORIOBA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de BLOCO AFRO CARNAVALESCO CULTURAL ORIOBA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:06

Sentença

•14/09/2024, 04:29

23/11/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Bloco Afro Carnavalesco Cultural Orioba Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0753197-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0753197-20.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:06

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:06

Expedição de sentença.

07/10/2024, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/09/2024, 04:29

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:58

Processo Desarquivado

13/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:15

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 05:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

12/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2021, 00:00

Petição

14/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2021, 00:00

Publicação

04/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

20/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2018, 00:00

Petição

01/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/01/2018, 00:00

Mero expediente

13/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Decisão

•12/07/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 11:40

Decisão

•20/06/2018, 15:23

Despacho

•13/05/2014, 14:26