Execução Fiscal 0758203-25.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.228,76

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MANUEL LEITE CORTES CARREIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 19:06

Decorrido prazo de MANUEL LEITE CORTES CARREIRO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:56

Publicado Sentença em 09/10/2024.

13/10/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:35

Baixa Definitiva

10/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manuel Leite Cortes Carreiro Exequente: Municipio De Camacari Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0758203-25.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0758203-25.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:34

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:42

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/09/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 15:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 19:06

Decorrido prazo de MANUEL LEITE CORTES CARREIRO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:56

Publicado Sentença em 09/10/2024.

13/10/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 15:42

Sentença

•07/10/2024, 15:42

10/10/2024, 11:35

Baixa Definitiva

10/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manuel Leite Cortes Carreiro Exequente: Municipio De Camacari Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0758203-25.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0758203-25.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:34

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:42

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/09/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

28/10/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 21:58

Comunicação eletrônica

17/10/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 21:05

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

19/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2021, 00:00

Expedição de documento

18/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Liminar

06/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:07

Despacho

•03/06/2022, 11:13

Decisão

•06/06/2017, 16:07