Execução Fiscal 0765400-09.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.641,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

AILTON PITTA CARMO

OAB/BA 70498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRISTODIO MOTA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:06

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:32

Expedição de despacho.

09/03/2026, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de CRISTODIO MOTA GOMES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:55

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cristodio Mota Gomes Advogado: Ailton Pitta Carmo (OAB:BA70498) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765400-09.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765400-09.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/10/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 21:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:06

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:32

Expedição de despacho.

09/03/2026, 21:58

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 21:58

Despacho

•09/03/2026, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de CRISTODIO MOTA GOMES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:55

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cristodio Mota Gomes Advogado: Ailton Pitta Carmo (OAB:BA70498) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765400-09.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765400-09.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/10/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 21:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:36

Expedição de certidão de resposta negativa (sisbajud).

07/10/2024, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2024, 12:50

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

29/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:29

Expedição de certidão de resposta negativa (sisbajud).

28/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:13

Juntada de recibo (sisbajud)

17/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:02

Juntada de recibo (sisbajud)

13/05/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2021, 00:00

Petição

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019, 00:00

Expedição de documento

03/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2017, 00:00

Decisão

•07/10/2024, 16:36

Decisão

•07/10/2024, 12:50

Decisão

•05/07/2021, 16:44

Decisão

•26/11/2020, 18:01

Decisão

•05/03/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 10:31

Despacho

•13/09/2017, 18:49