Execução Fiscal 8048520-70.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.192,88

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048520-70.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:53

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 14:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:01

22/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048520-70.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:53

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 20:54

Publicado Decisão em 29/05/2023.

04/06/2023, 20:54

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 13:53

Expedição de decisão.

26/05/2023, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2023, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 20:57

Expedição de despacho.

16/05/2022, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão

05/09/2021, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 12:25

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

02/08/2020, 21:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/04/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 18:59

Conclusos para decisão

04/03/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:38

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/11/2019, 17:14

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 17:00

Decisão

•26/05/2023, 13:53

Decisão

•25/03/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 20:57

Decisão

•16/05/2022, 13:30

Despacho

•04/04/2020, 18:59