Execução Fiscal 8001036-14.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.519,56

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

VIRGINIA ENTERPRISE PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

IRAILDE RODRIGUES GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:49

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:49

Juntada de certidão

10/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/07/2025 23:59.

09/08/2025, 17:57

Expedição de intimação.

11/06/2025, 06:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 06:29

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:47

Decorrido prazo de IRAILDE RODRIGUES GUSMAO em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 19:18

Juntada de Petição de informação

22/10/2024, 10:32

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Virginia Enterprise Participacoes Ltda - Me Executado: Irailde Rodrigues Gusmao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001036-14.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001036-14.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 17:17

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 17:17

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:49

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:49

Juntada de certidão

10/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/07/2025 23:59.

09/08/2025, 17:57

Expedição de intimação.

11/06/2025, 06:29

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 06:29

Decisão

•07/10/2024, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 06:29

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:47

Decorrido prazo de IRAILDE RODRIGUES GUSMAO em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 19:18

Juntada de Petição de informação

22/10/2024, 10:32

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Virginia Enterprise Participacoes Ltda - Me Executado: Irailde Rodrigues Gusmao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001036-14.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001036-14.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 17:17

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 17:17

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

07/10/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:44

Expedição de citação.

17/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

17/09/2024, 07:27

Mandado devolvido Negativamente

14/09/2024, 01:05

Expedição de citação.

09/09/2024, 09:41

Juntada de citação

09/09/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:21

Expedição de despacho.

09/09/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:08

Expedição de despacho.

23/05/2024, 16:08

Juntada de certidão

21/05/2024, 10:29

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:12

Expedição de despacho.

05/03/2024, 10:45

Expedição de carta via ar digital.

01/03/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:13

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:39

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2023, 12:00

Juntada de certidão

28/06/2023, 07:28

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 14:41

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:55

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 09:55

Decisão

•07/10/2024, 17:17

Decisão

•07/10/2024, 17:17

Despacho

•17/09/2024, 15:44

Despacho

•09/09/2024, 09:18

Despacho

•23/05/2024, 16:08

Despacho

•05/03/2024, 10:45

Despacho

•01/03/2024, 10:13

Despacho de citação por AR Digital

•31/10/2022, 14:41