Execução de Título Extrajudicial 8001912-43.2017.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Citação em 09/10/2024.

09/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.

31/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:04

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de RONIELSON JOSE CARVALHO PINHEIRO - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:56

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:56

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Citação em 09/10/2024.

09/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.

31/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:04

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de RONIELSON JOSE CARVALHO PINHEIRO - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:56

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:56

Decorrido prazo de RONIELSON JOSE CARVALHO PINHEIRO - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:04

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/12/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Joao Batista De Jesus Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Executado: Ronielson Jose Carvalho Pinheiro - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8001912-43.2017.8.05.0014 EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE JESUS EXECUTADO: RONIELSON JOSE CARVALHO PINHEIRO - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001912-43.2017.8.05.0014 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Araci Vistos, etc. Instada a se manifestar, a parte autora permaneceu inerte, ficando o processo paralisado por longo período sem qualquer manifestação. É o relatório. Decido. O processo nasce por iniciativas das partes, mas se desenvolve por impulso oficial. Essa máxima, contudo, não autoriza o abandono do processo pelo interessado, pois se é certo que a primazia da resolução do mérito é um dos pilares do novo Código de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se desenvolver a relação processual. Nesse contexto, não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais, não tolerando a paralisação do feito por período superior ao razoável. Contudo, não raras vezes nos deparamos com processos paralisados há anos, muitos deles contando apenas com a distribuição da petição inicial como único ato praticado, ou com pedidos genéricos de prosseguimento do feito, sem a indicação de qualquer providência, demonstrando, assim, o total desinteresse das partes na causa. Por outro lado, a realidade das unidades jurisdicionais, quase sempre abarrotadas de processos e com escassez de recursos material e humano, demanda que o juiz atue não apenas como gestor do processo, mas também da unidade, visando encontrar soluções que favoreçam a eficiência e o adequado funcionamento do juízo. Nessa perspectiva, não se mostra razoável, além de ser contraproducente, manter ativo no acervo da vara processos abandonados pelas partes há vários anos, em prejuízo daqueles que demandam a real necessidade da tutela jurisdicional. Deste modo, considerando a inércia da parte exequente em promover os atos e diligências que lhe competiam, não resta alternativa senão determinar a extinção do feito. Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se Araci, 14 de novembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Batista De Jesus Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Executado: Ronielson Jose Carvalho Pinheiro - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8001912-43.2017.8.05.0014 EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE JESUS EXECUTADO: RONIELSON JOSE CARVALHO PINHEIRO - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI SENTENÇA 8001912-43.2017.8.05.0014 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Araci Vistos, etc. Instada a se manifestar, a parte autora permaneceu inerte, ficando o processo paralisado por longo período sem qualquer manifestação. É o relatório. Decido. O processo nasce por iniciativas das partes, mas se desenvolve por impulso oficial. Essa máxima, contudo, não autoriza o abandono do processo pelo interessado, pois se é certo que a primazia da resolução do mérito é um dos pilares do novo Código de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se desenvolver a relação processual. Nesse contexto, não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais, não tolerando a paralisação do feito por período superior ao razoável. Contudo, não raras vezes nos deparamos com processos paralisados há anos, muitos deles contando apenas com a distribuição da petição inicial como único ato praticado, ou com pedidos genéricos de prosseguimento do feito, sem a indicação de qualquer providência, demonstrando, assim, o total desinteresse das partes na causa. Por outro lado, a realidade das unidades jurisdicionais, quase sempre abarrotadas de processos e com escassez de recursos material e humano, demanda que o juiz atue não apenas como gestor do processo, mas também da unidade, visando encontrar soluções que favoreçam a eficiência e o adequado funcionamento do juízo. Nessa perspectiva, não se mostra razoável, além de ser contraproducente, manter ativo no acervo da vara processos abandonados pelas partes há vários anos, em prejuízo daqueles que demandam a real necessidade da tutela jurisdicional. Deste modo, considerando a inércia da parte exequente em promover os atos e diligências que lhe competiam, não resta alternativa senão determinar a extinção do feito. Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se Araci, 14 de novembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

06/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 21:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Joao Batista De Jesus Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Executado: Ronielson Jose Carvalho Pinheiro - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8001912-43.2017.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: JOAO BATISTA DE JESUS RÉU: RONIELSON JOSE CARVALHO PINHEIRO - ME DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI CITAÇÃO 8001912-43.2017.8.05.0014 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Araci Vistos, etc. Numa breve compulsão aos folios, constata-se, na espécie, que o presente processo encontra-se sem qualquer impulso procedimental da parte interessada. Nesta senda, com fulcro no art. 485, II c/c § 1º do Codex Ritualístico, e, em observância aos princípios da eficiência e da cooperação, DETERMINO a Intimação da partes autora, por seu Procurador, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Araci, 27 de julho de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Joao Batista De Jesus Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Executado: Ronielson Jose Carvalho Pinheiro - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8001912-43.2017.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI CITAÇÃO 8001912-43.2017.8.05.0014 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Araci

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 21/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:06

Publicado Despacho em 31/07/2024.

07/08/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 06:40

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:53

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/05/2024, 19:56

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:17

Determinada Requisição de Informações

26/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão

04/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2020 23:59.

01/07/2021, 01:33

Publicado Intimação em 24/11/2020.

30/06/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 21:11

Conclusos para despacho

29/01/2021, 13:36

Publicado Intimação em 24/11/2020.

26/11/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 21:50

Conclusos para despacho

26/06/2018, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 12:14

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 11:19

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 21:54

Sentença

•02/12/2024, 21:54

Despacho

•29/07/2024, 06:40

Despacho

•29/07/2024, 06:40

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:09

Despacho

•11/07/2024, 09:57

Despacho

•26/04/2024, 09:38

Despacho

•21/11/2020, 09:31

Ato Ordinatório

•19/02/2018, 11:38