Execução Fiscal 8003442-96.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 194,43

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DOMINGOS MASSENA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:02

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:02

Juntada de certidão

02/10/2025, 10:57

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/05/2025, 07:32

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:56

Expedição de intimação.

05/02/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:45

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2025, 01:17

Expedição de mandado.

17/01/2025, 14:49

Expedição de intimação.

17/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brumado Executado: Domingos Massena Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003442-96.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003442-96.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 17:56

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:02

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:02

Juntada de certidão

02/10/2025, 10:57

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/05/2025, 07:32

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:45

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:56

Expedição de intimação.

05/02/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:45

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2025, 01:17

Expedição de mandado.

17/01/2025, 14:49

Expedição de intimação.

17/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brumado Executado: Domingos Massena Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003442-96.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003442-96.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 15:36

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/12/2023, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Expedição de intimação.

13/11/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:36

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:13

Expedição de intimação.

18/10/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 20:32

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 03:17

Decorrido prazo de DOMINGOS MASSENA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:19

Publicado Despacho em 17/12/2021.

19/12/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021

19/12/2021, 10:40

Expedição de despacho.

16/12/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:35

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2021, 10:58

Juntada de informação

09/08/2021, 10:56

Expedição de intimação.

09/08/2021, 10:55

Declarada incompetência

28/07/2021, 09:36

Conclusos para despacho

18/02/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 10:18

Expedição de intimação via Sistema.

10/01/2020, 17:34

Juntada de outros documentos

10/01/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2020, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 16/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:24

Conclusos para despacho

18/04/2018, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 11:04

Expedição de intimação.

23/03/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 18:58

Conclusos para decisão

15/12/2017, 14:13

Audiência conciliação realizada para 14/12/2017 17:10.

15/12/2017, 14:13

Juntada de outros documentos

15/12/2017, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2017, 11:42

Expedição de intimação.

29/11/2017, 08:43

Expedição de intimação.

29/11/2017, 08:43

Audiência conciliação designada para 14/12/2017 17:10.

28/11/2017, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 13:43

Distribuído por sorteio

04/11/2015, 17:48

Conclusos para decisão

04/11/2015, 17:48

Decisão

•27/06/2024, 15:36

Despacho

•20/07/2023, 17:36

Despacho

•18/08/2022, 20:32

Despacho

•16/12/2021, 14:39

Despacho

•11/11/2021, 14:35

Despacho

•28/07/2021, 09:36

Despacho

•06/01/2020, 09:36

Despacho

•05/03/2018, 18:58

Despacho

•28/11/2017, 13:43