Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8003782-93.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Dias D'ávila

Partes do Processo

GILCIMARA ELIAS DA SILVA

CPF

Autor

25 DT DIAS D'AVILA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GILCIMARA ELIAS DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO

OAB/BA 73909·CPF·Representa: Autor

FELIPE DOS ANJOS MARTINS

OAB/BA 73651·CPF·Representa: Autor

GABRIEL VICTOR OLIVEIRA FIALHO

OAB/BA 65362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

GILCIMARA ELIAS DA SILVA

CPF

Autor

25 DT DIAS D'AVILA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GILCIMARA ELIAS DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

KAYLANE GOMES DE NEGREIROS

CPF

Reu

GILCIMARA ELIAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILCIMARA ELIAS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de KAYLANE GOMES DE NEGREIROS em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:22

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR OLIVEIRA FIALHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 16:32

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:21

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:21

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de KAYLANE GOMES DE NEGREIROS em 04/09/2025 23:59.

11/09/2025, 17:17

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:49

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:50

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de KAYLANE GOMES DE NEGREIROS em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:22

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR OLIVEIRA FIALHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/12/2025, 13:58

Decisão

•17/11/2025, 11:50

10/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 16:32

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:21

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:21

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de KAYLANE GOMES DE NEGREIROS em 04/09/2025 23:59.

11/09/2025, 17:17

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:49

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:50

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:52

Decorrido prazo de KAYLANE GOMES DE NEGREIROS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR OLIVEIRA FIALHO em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Kaylane Gomes De Negreiros Advogado: Gabriel Victor Oliveira Fialho (OAB:BA65362) Vitima: Gilcimara Elias Da Silva Advogado: Lisa Victoria Da Cruz Cardoso (OAB:BA73909) Advogado: Felipe Dos Anjos Martins (OAB:BA73651) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8003782-93.2024.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Dias D'avila

10/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 11:17

Expedição de citação.

07/10/2024, 12:33

Expedição de intimação.

07/10/2024, 12:06

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/10/2024, 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2024, 17:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de Documento_1

27/09/2024, 11:55

Expedição de intimação.

25/09/2024, 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/07/2024 08:20 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.

12/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de procuração

10/07/2024, 22:38

Decorrido prazo de GILCIMARA ELIAS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:29

Decorrido prazo de LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:14

Decorrido prazo de KAYLANE GOMES DE NEGREIROS em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:14

Decorrido prazo de FELIPE DOS ANJOS MARTINS em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:14

Decorrido prazo de GILCIMARA ELIAS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

18/06/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de KAYLANE GOMES DE NEGREIROS em 04/06/2024 23:59.

16/06/2024, 22:41

Publicado Intimação em 28/05/2024.

15/06/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

15/06/2024, 16:41

Publicado Intimação em 28/05/2024.

15/06/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

15/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/06/2024, 15:56

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:21

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:21

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:21

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:21

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:19

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/07/2024 08:20 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.

07/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/05/2024, 09:40

Expedição de intimação.

24/05/2024, 11:25

Expedição de intimação.

24/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 00:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Documento_1

13/05/2024, 09:00

Cominicação eletrônica

09/05/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 09:13

Despacho

•14/08/2025, 08:50

Decisão

•02/10/2024, 17:36

Decisão

•24/09/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:19

Parecer do Ministerio Público

•27/05/2024, 09:40

Decisão

•14/05/2024, 14:54