Execução Fiscal 8008477-63.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.989,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:09

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:51

Baixa Definitiva

14/03/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 11:51

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Aliecio Dos Santos Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008477-63.2023.8.05.0256 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8008477-63.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:53

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de ALIECIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

13/10/2025, 21:09

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:51

Baixa Definitiva

14/03/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 11:51

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Aliecio Dos Santos Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008477-63.2023.8.05.0256 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8008477-63.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:53

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 22:17

Conclusos para despacho

28/08/2023, 22:17

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Despacho de citação por AR Digital

•05/09/2023, 11:27