Tutela Cautelar Antecedente 8020911-78.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM

OAB/BA 25628·CPF·Representa: Autor

ARNALDO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14945·CPF·Representa: Autor

SARA LOPES DA SILVA

OAB/BA 22410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GERUSA SANTOS DE LIMA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:31

Publicado Despacho em 08/02/2023.

11/05/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Publicado Despacho em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Publicado Despacho em 09/06/2025.

25/03/2026, 12:54

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:31

Publicado Despacho em 08/02/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:28

11/05/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Publicado Despacho em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Publicado Despacho em 09/06/2025.

25/03/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:43

Juntada de informação

16/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:11

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:28

Juntada de ofício

15/01/2026, 12:15

Juntada de outros documentos

12/01/2026, 12:33

Juntada de informação

07/01/2026, 13:50

Juntada de informação

07/01/2026, 13:46

Juntada de informação

07/01/2026, 13:43

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 15:30

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 15:30

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 09:13

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 17:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

09/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

06/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:27

Expedição de intimação.

05/06/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de Proc. 8020911_78.2020_Indignidade

30/01/2025, 18:56

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:41

Expedição de despacho.

16/01/2025, 13:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 em 08/11/2024 23:59.

12/11/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ana Gabriela Vicentini Maciel Advogado: Izilda De Fatima Goncalves Amorim (OAB:BA25628) Advogado: Arnaldo Costa Junior (OAB:BA14945) Requerido: Gerusa Santos De Lima Advogado: Sara Lopes Da Silva (OAB:BA22410) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020911-78.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:24

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de réplica

19/12/2023, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

02/12/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de GERUSA SANTOS DE LIMA em 20/09/2023 23:59.

17/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 17:13

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:59

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 10:13

Decorrido prazo de ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL em 22/09/2020 23:59:59.

21/10/2020, 15:50

Publicado Despacho em 28/08/2020.

19/10/2020, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 13:33

Conclusos para despacho

11/08/2020, 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

20/07/2020, 12:54

Decorrido prazo de ARNALDO COSTA JUNIOR em 04/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 10:44

Decorrido prazo de IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM em 04/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 10:43

Publicado Intimação em 06/05/2020.

11/05/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 15:59

Declarada incompetência

09/04/2020, 13:16

Conclusos para decisão

03/04/2020, 20:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/04/2020, 11:33

Expedição de intimação via Sistema.

02/04/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 00:45

Conclusos para despacho

19/02/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 12:49

Despacho

•05/11/2025, 09:56

Despacho

•29/10/2025, 14:31

Despacho

•05/06/2025, 11:27

Despacho

•12/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:41

Despacho

•07/10/2024, 15:30

Despacho

•07/10/2024, 14:52

Despacho

•16/09/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:49

Despacho

•06/02/2023, 15:21

Despacho

•20/01/2023, 14:59

Despacho

•27/08/2020, 13:33

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:28

Despacho

•05/11/2025, 09:56

Despacho

•29/10/2025, 14:31

Despacho

•05/06/2025, 11:27

Despacho

•12/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:41

Despacho

•07/10/2024, 15:30

Despacho

•07/10/2024, 14:52

Despacho

•16/09/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:49

Despacho

•06/02/2023, 15:21

Despacho

•20/01/2023, 14:59

Despacho

•27/08/2020, 13:33

Decisão

•09/04/2020, 13:16

Despacho

•26/03/2020, 00:45