Execução Fiscal 8096270-29.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8096270-29.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:46

Expedição de intimação.

26/06/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 08:38

Juntada de certidão dd2g

08/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 05:48

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sm Hoteis Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8096270-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SM HOTEIS SA Advogado(s): DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior remessa dos autos à Superior Instância. Em casos de indeferimento da exordial, improcedência liminar do pedido ou de não manifestação do réu nos autos, em homenagem aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8096270-29.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:33

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:37

—

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Despacho em 07/11/2024.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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