Execução Fiscal 8102471-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.390,57

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSKILDE SANTANA DA SILVA

OAB/BA 7166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIELSON ARAUJO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:02

Publicado Sentença em 09/07/2025.

24/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:09

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:17

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 17:16

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 12:17

Sentença

•07/07/2025, 09:32

24/03/2026, 18:02

Publicado Sentença em 09/07/2025.

24/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:09

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:17

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 17:16

Publicado Sentença em 25/02/2025.

23/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

24/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 11:50

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:01

Expedição de sentença.

07/07/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:32

Embargos de declaração acolhidos

07/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:40

Conclusos para decisão

26/03/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/03/2025, 20:01

Expedição de sentença.

23/02/2025, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2025, 07:31

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elielson Araujo Silva Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8102471-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

04/10/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2024, 13:48

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 09:53

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 09:51

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

05/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 22:09

Juntada de recibo (sisbajud)

25/08/2024, 22:09

Juntada de certidão

25/08/2024, 22:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 21:46

Expedição de decisão.

21/08/2024, 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 21:46

Conclusos para decisão

21/08/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 06:42

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 21:16

Decorrido prazo de ELIELSON ARAUJO SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:43

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 16:46

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 16:46

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 16:46

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:17

Expedição de decisão.

19/01/2024, 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2024, 09:13

Conclusos para decisão

16/01/2024, 08:00

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2023, 16:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:57

Conclusos para despacho

21/09/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 13:11

Sentença

•07/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:31

Sentença

•23/02/2025, 07:31

Sentença

•23/02/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:44

Despacho

•07/10/2024, 17:38

Despacho

•07/10/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:21

Decisão

•13/09/2024, 13:48

Decisão

•13/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 21:46

Decisão

•21/08/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/03/2026, 12:17

Sentença

•07/07/2025, 09:32

Sentença

•07/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:31

Sentença

•23/02/2025, 07:31

Sentença

•23/02/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:44

Despacho

•07/10/2024, 17:38

Despacho

•07/10/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:21

Decisão

•13/09/2024, 13:48

Decisão

•13/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 21:46

Decisão

•21/08/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:45

Decisão

•08/02/2024, 16:46

Decisão

•08/02/2024, 16:46

Decisão

•08/02/2024, 16:46

Decisão

•19/01/2024, 09:13

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 17:57