Execução Fiscal 8098697-67.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.431,01

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLEBER CLEITOR DA SILVA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cleber Cleitor Da Silva Santos - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098697-67.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 20:40

Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 15:46

Todas as movimentações(26)

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:16

Decisão

•28/04/2023, 15:45

22/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cleber Cleitor Da Silva Santos - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098697-67.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 20:40

Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 15:46

Expedição de decisão.

28/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2022 23:59.

14/12/2022, 14:54

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2022, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2022, 00:52

Conclusos para decisão

30/11/2022, 22:22

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2022, 09:49

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 23:14

Conclusos para despacho

08/09/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:51

Decisão

•01/12/2022, 00:52

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 09:49

Despacho de citação por AR Digital

•10/09/2021, 23:14