Execução Fiscal 8016995-90.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.241,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAQUIM WALBER DE CARVALHO MOURA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOAQUIM WALBER DE CARVALHO MOURA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAQUIM WALBER DE CARVALHO MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM WALBER DE CARVALHO MOURA em 10/02/2025 23:59.

03/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOAQUIM WALBER DE CARVALHO MOURA em 10/02/2025 23:59.

03/04/2026, 01:29

Publicado Sentença em 19/12/2024.

03/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 11/03/2025 23:59.

29/03/2025, 12:55

Expedição de sentença.

17/12/2024, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:02

Publicado Decisão em 21/02/2024.

01/03/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

01/03/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Exequente: Joaquim Walber De Carvalho Moura Executado: Joaquim Walber De Carvalho Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ______________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8016995-90.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 23:03

Expedição de ato ordinatório.

15/02/2024, 10:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2024, 10:32

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JOAQUIM WALBER DE CARVALHO MOURA em 10/02/2025 23:59.

03/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOAQUIM WALBER DE CARVALHO MOURA em 10/02/2025 23:59.

03/04/2026, 01:29

Publicado Sentença em 19/12/2024.

03/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 11/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 10:56

Sentença

•05/12/2024, 15:04

29/03/2025, 12:55

Expedição de sentença.

17/12/2024, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:02

Publicado Decisão em 21/02/2024.

01/03/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

01/03/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Exequente: Joaquim Walber De Carvalho Moura Executado: Joaquim Walber De Carvalho Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ______________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8016995-90.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 23:03

Expedição de ato ordinatório.

15/02/2024, 10:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2024, 10:32

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:28

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:39

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:58

Expedição de carta via ar digital.

02/02/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

26/12/2020, 11:13

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 15:32

Decisão

•16/02/2024, 23:03

Decisão

•15/02/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 15:58

Despacho

•14/05/2021, 18:19