Embargos à Execução 0000676-29.2011.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe

Partes do Processo

MILITAO & ARAUJO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL GONCALVES DIAS

OAB/BA 9201·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MILITAO & ARAUJO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

A UNIAO

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 09/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 09/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.

26/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:20

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:42

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:57

Expedição de intimação.

09/06/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 391051413

27/05/2025, 11:09

Expedição de despacho.

27/05/2025, 11:09

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 09/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 11:09

Despacho

•07/10/2024, 13:57

30/03/2026, 18:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.

26/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:20

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:42

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:57

Expedição de intimação.

09/06/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 391051413

27/05/2025, 11:09

Expedição de despacho.

27/05/2025, 11:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/05/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 15:31

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Militao & Araujo Ltda - Epp Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE DESPACHO 0000676-29.2011.8.05.0104 Embargos À Execução Jurisdição: Inhambupe

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:54

Conclusos para despacho

11/01/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:44

Conclusos para despacho

10/11/2020, 12:56

Devolvidos os autos

10/10/2019, 07:02

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

22/08/2019, 17:46

MERO EXPEDIENTE

15/08/2011, 10:58

CONCLUSÃO

04/08/2011, 09:23

DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 08:02

Despacho

•12/06/2023, 09:54

Despacho

•17/11/2020, 11:44

Despacho

•10/10/2019, 07:02