Execução Fiscal 0002664-32.2013.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2013

Valor da Causa

R$ 862,89

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

Autor

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

Terceiro

FLORISVALDO ROSA BORGES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASIO LOPES DE MAGALHAES

OAB/BA 31833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ERASIO LOPES DE MAGALHAES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de FLORISVALDO ROSA BORGES em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de FLORISVALDO ROSA BORGES em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:25

Publicado Sentença em 07/07/2025.

21/03/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:58

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:52

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 26/08/2025

07/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 07:51

Expedição de intimação.

03/07/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:25

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ERASIO LOPES DE MAGALHAES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de FLORISVALDO ROSA BORGES em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de FLORISVALDO ROSA BORGES em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 07:51

Sentença

•01/07/2025, 15:25

21/03/2026, 06:25

Publicado Sentença em 07/07/2025.

21/03/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:58

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:52

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 26/08/2025

07/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 07:51

Expedição de intimação.

03/07/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 24/10/2024 23:59.

21/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Florisvaldo Rosa Borges Exequente: Municipio De Ibotirama Advogado: Erasio Lopes De Magalhaes (OAB:BA31833) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 00026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0002664-32.2013.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:52

Expedição de citação.

04/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2023, 09:46

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:09

Expedição de citação.

07/03/2023, 10:01

Expedição de citação.

11/10/2022, 10:34

Expedição de citação.

23/05/2022, 10:44

Juntada de certidão

31/01/2022, 09:27

Expedição de citação.

31/01/2022, 09:26

Expedição de intimação.

31/01/2022, 09:25

Expedição de intimação.

13/09/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 12:56

Expedição de intimação.

06/03/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de ERASIO LOPES DE MAGALHAES em 24/11/2020 23:59:59.

29/01/2021, 13:05

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 20:30

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 13:16

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/10/2020, 13:46

Juntada de mandado

20/10/2020, 13:45

Juntada de ato ordinatório

20/10/2020, 13:45

Juntada de ato ordinatório

23/04/2018, 13:40

Juntada de certidão

05/04/2018, 16:48

Juntada de certidão

28/03/2018, 12:23

DISTRIBUIÇÃO

31/07/2013, 11:47

Despacho

•04/10/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 12:56

Despacho

•06/03/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 13:40

Despacho

•28/03/2018, 12:23