Execução Fiscal 8018050-85.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.949,53

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIONE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 21:25

Publicado Sentença em 17/02/2025.

24/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:49

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:48

Expedição de sentença.

13/02/2025, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão

08/02/2025, 13:17

Processo Desarquivado

08/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 16:33

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 21:25

Publicado Sentença em 17/02/2025.

24/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:49

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 17:08

Decisão

•16/02/2024, 18:16

09/06/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:48

Expedição de sentença.

13/02/2025, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão

08/02/2025, 13:17

Processo Desarquivado

08/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 16:33

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dione Araujo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8018050-85.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 14:36

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:36

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2022 23:59.

26/12/2022, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2022 23:59.

17/10/2022, 14:16

Publicado Decisão em 18/08/2022.

10/10/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 21:31

Expedição de decisão.

16/08/2022, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2022, 21:31

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2022, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 05:20

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 19:09

Expedição de carta via ar digital.

18/08/2021, 10:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/02/2021, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 22:08

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 12:15

Decisão

•16/08/2022, 21:31

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 21:42

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 20:23

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 19:09

Despacho de citação por AR Digital

•17/02/2021, 22:08