Execução Fiscal 0306875-70.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 397,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO ALMEIDA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:49

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:33

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Joao Almeida De Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0306875-70.2013.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do recla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0306875-70.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:21

Processo Desarquivado

12/04/2024, 11:20

Arquivado Provisoramente

06/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:54

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:49

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:33

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:20

Sentença

•04/10/2024, 17:26

14/01/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Joao Almeida De Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0306875-70.2013.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do recla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0306875-70.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:21

Processo Desarquivado

12/04/2024, 11:20

Arquivado Provisoramente

06/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:54

Expedição de documento

31/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2020, 00:00

Mandado

13/07/2020, 00:00

Publicação

23/06/2020, 00:00

Expedição de Mandado

22/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2020, 00:00

Por decisão judicial

17/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2020, 00:00

Petição

11/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2019, 00:00

Mandado

23/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

17/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

11/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2014, 00:00

Decisão

•17/06/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 17:51

Despacho

•11/02/2014, 14:22