Execução Fiscal 8085418-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.171,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE LOURENCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 21:30

Publicado Sentença em 17/02/2025.

24/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:37

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:48

Expedição de sentença.

13/02/2025, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão

08/02/2025, 13:17

Processo Desarquivado

08/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 13:50

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 21:30

Publicado Sentença em 17/02/2025.

24/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:37

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 17:08

Decisão

•16/02/2024, 18:16

09/06/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:48

Expedição de sentença.

13/02/2025, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão

08/02/2025, 13:17

Processo Desarquivado

08/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 13:50

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Lourenco Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085418-82.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

26/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 10:37

Expedição de decisão.

27/04/2023, 10:36

Expedição de certidão.

29/11/2022, 01:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 01:42

Conclusos para decisão

04/10/2022, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:14

Expedição de despacho.

24/04/2022, 13:17

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 00:11

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2021 23:59.

26/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 16:00

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/03/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 14:41

Conclusos para despacho

13/12/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 12:17

Decisão

•27/04/2023, 10:36

Decisão

•29/11/2022, 01:42

Despacho

•24/04/2022, 13:17

Despacho

•30/03/2022, 00:11

Ato Ordinatório

•04/07/2021, 00:34

Despacho de citação por AR Digital

•04/03/2020, 14:41