Auto de Prisão em Flagrante 8000337-32.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra do Mendes

Partes do Processo

DT BARRA DO MENDES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(57)

DT BARRA DO MENDES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARLOS SOUSA MATOS

CPF

Reu

DANIEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS SOUSA MATOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de CARLOS SOUSA MATOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:29

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 17:58

Baixa Definitiva

02/11/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 23/10/2024

02/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000337-32.2024.8.05.0021 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Barra Do Mendes Autoridade: Dt Barra Do Mendes Flagranteado: Carlos Sousa Matos Terceiro

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

09/10/2024, 15:58

Expedição de citação.

07/10/2024, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 23:00

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:43

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 11:43

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:54

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de CARLOS SOUSA MATOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de CARLOS SOUSA MATOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:29

Juntada de outros documentos

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 23:00

Despacho

•29/03/2024, 17:45

23/09/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 17:58

Baixa Definitiva

02/11/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 23/10/2024

02/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000337-32.2024.8.05.0021 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Barra Do Mendes Autoridade: Dt Barra Do Mendes Flagranteado: Carlos Sousa Matos Terceiro

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

09/10/2024, 15:58

Expedição de citação.

07/10/2024, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 23:00

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:43

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 11:43

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:54

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 08:59.

10/04/2024, 20:50

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de informação

01/04/2024, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2024, 07:33

Juntada de certidão

29/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de Documento_1

29/03/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 18:02

Juntada de alvará

29/03/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão

29/03/2024, 17:40

Juntada de certidão

29/03/2024, 17:40

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS SOUSA MATOS - CPF: 099.521.555-30 (FLAGRANTEADO).

29/03/2024, 17:26

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

29/03/2024, 17:26

Cancelada a movimentação processual Concedida a Liberdade provisória de CARLOS SOUSA MATOS - CPF: 099.521.555-30 (FLAGRANTEADO).

29/03/2024, 17:24

Desentranhado o documento

29/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão

29/03/2024, 17:21

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

29/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão

29/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de Documento_1

29/03/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

29/03/2024, 11:26

Decisão

•29/03/2024, 17:26