Execução Fiscal 8117579-14.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.888,56

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDREA BARBOSA SANTOS DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA SANTOS DE CERQUEIRA em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:50

Publicado Decisão em 14/07/2025.

12/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:03

Comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:41

Comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/07/2025, 10:03

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:03

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA SANTOS DE CERQUEIRA em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:50

Publicado Decisão em 14/07/2025.

12/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:03

Comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 20:41

Decisão

•10/07/2025, 20:41

10/07/2025, 20:41

Comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/07/2025, 10:03

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:03

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andrea Barbosa Santos De Cerqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117579-14.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:52

Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2023 23:59.

20/05/2023, 11:57

Expedição de decisão.

14/03/2023, 08:34

Expedição de certidão.

10/11/2022, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2022, 11:09

Conclusos para decisão

08/11/2022, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:59

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 22:19

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2021, 00:19

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/11/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 18:00

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 10:51

Decisão

•10/07/2025, 20:41

Decisão

•16/02/2024, 18:17

Decisão

•14/03/2023, 08:33

Decisão

•10/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 22:19

Despacho de citação por AR Digital

•04/11/2020, 18:00