Procedimento Comum Cível 8000831-03.2024.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.763,88

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Barra

Partes do Processo

NATALIA FERREIRA REIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BURITIRAMA

Terceiro

JUDISNEI ALVES DE SOUZA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA

Terceiro

MUNICIPIO DE BURITIRAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO SOUZA PAIM

OAB/BA 24018·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 59224·CPF·Representa: Autor

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981·CPF·Representa: Réu

JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO

OAB/BA 38199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA REIS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA REIS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 19:53

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:02

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:39

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA REIS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA REIS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Petição

•01/10/2025, 16:43

Decisão

•08/09/2025, 16:27

02/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 19:53

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:02

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:43

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 02:17

Expedição de intimação.

09/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 16:27

Expedição de intimação.

08/09/2025, 16:27

Expedição de intimação.

08/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO em 09/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:26

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 05:56

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:27

Publicado Intimação em 19/03/2025.

25/03/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

25/03/2025, 23:08

Publicado Intimação em 19/03/2025.

25/03/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

25/03/2025, 23:07

Expedição de intimação.

17/03/2025, 07:51

Expedição de intimação.

17/03/2025, 07:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a NATALIA FERREIRA REIS - CPF: 001.228.555-23 (INTERESSADO)

14/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:48

Expedição de intimação.

31/01/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 08/11/2024 23:59.

22/01/2025, 21:05

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 08/11/2024 23:59.

22/01/2025, 21:05

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 08/11/2024 23:59.

22/01/2025, 20:15

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 08/11/2024 23:59.

22/01/2025, 20:15

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Natalia Ferreira Reis Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224) Interessado: Municipio De Buritirama Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000831-03.2024.8.05.0018 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:04

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 12:45

Decisão

•14/03/2025, 18:17

Despacho

•31/01/2025, 08:35

Despacho

•03/10/2024, 17:13