Procedimento Comum Cível 8000938-02.2023.8.05.0012 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Antas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 08:36

Baixa Definitiva

08/11/2025, 08:36

Expedição de intimação.

08/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:55

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:18

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:18

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:35

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 04:17

Expedição de intimação.

14/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:58

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:11

Juntada de decisão

15/09/2025, 09:11

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 08:36

Baixa Definitiva

08/11/2025, 08:36

Expedição de intimação.

08/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:55

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 12:08

Decisão

•29/07/2025, 06:42

30/10/2025, 06:18

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:18

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:35

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 04:17

Expedição de intimação.

14/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:58

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:11

Juntada de decisão

15/09/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025, 13:57

Expedição de intimação.

26/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 14/03/2025 23:59.

28/04/2025, 18:27

Expedição de intimação.

11/02/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 28/01/2025 23:59.

31/01/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 15:13

Expedição de intimação.

10/12/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria Jose Do Patrocinio Dos Santos Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Reu: Municipio De Antas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do despacho ID nº 464460149, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 7 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000938-02.2023.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024, 16:10

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 20:19

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

25/11/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:52

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Jose Do Patrocinio Dos Santos Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Reu: Municipio De Antas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000938-02.2023.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas

10/10/2024, 00:00

Decretada a revelia

02/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:45

Expedição de citação.

29/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 21/05/2024 23:59.

31/07/2024, 04:22

Expedição de citação.

19/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:13

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2024, 09:35

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 15:15

Decisão

•29/07/2025, 06:42

Decisão

•29/07/2025, 06:42

Despacho

•02/02/2025, 21:42

Sentença

•02/12/2024, 20:19

Decisão

•02/10/2024, 10:46

Decisão

•10/01/2024, 09:35