Procedimento Comum Cível 8001283-98.2022.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

CARLOS DA SILVA LUZ DE ANDRADE

CPF

Autor

JOSENILDA LUZ DA SLVA

Terceiro

MARCOS SANTOS LUZ

Terceiro

VERONICA SANTOS LUZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILSON GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 62393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

CARLOS DA SILVA LUZ DE ANDRADE

CPF

Autor

JOSENILDA LUZ DA SLVA

Terceiro

MARCOS SANTOS LUZ

Terceiro

VERONICA SANTOS LUZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DAMIAO PEREIRA LUZ

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSENILDA LUZ DA SLVA

Reu

VERONICA DOS SANTOS LUZ

CPF

Reu

MARCOS DOS SANTOS LUZ

CPF

Reu

MARCOS SANTOS LUZ

Reu

VERONICA SANTOS LUZ

Reu

DAMIAO PEREIRA LUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VERONICA DOS SANTOS LUZ em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS LUZ em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:04

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:32

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:55

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:55

Juntada de ata da audiência

06/10/2025, 12:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2025, 10:49

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 26/09/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

26/09/2025, 10:48

Audiência OITIVA ESPECIAL cancelada conduzida por 29/09/2022 13:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

26/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LUZ DE ANDRADE em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:15

Expedição de intimação.

18/09/2025, 17:14

Expedição de intimação.

18/09/2025, 17:14

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de VERONICA DOS SANTOS LUZ em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS LUZ em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:04

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 16:02

Despacho

•21/01/2025, 18:37

06/10/2025, 12:55

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:55

Juntada de ata da audiência

06/10/2025, 12:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2025, 10:49

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 26/09/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

26/09/2025, 10:48

Audiência OITIVA ESPECIAL cancelada conduzida por 29/09/2022 13:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

26/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LUZ DE ANDRADE em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:15

Expedição de intimação.

18/09/2025, 17:14

Expedição de intimação.

18/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:14

Expedição de intimação.

18/09/2025, 17:14

Expedição de intimação.

18/09/2025, 17:14

Publicado Intimação em 09/09/2025.

12/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

12/09/2025, 04:39

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2025, 01:19

Juntada de Petição de 8001283_98.2022.8.05.0271. CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA E

10/09/2025, 20:13

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:26

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2025, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:11

Juntada de informação

05/09/2025, 14:57

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:38

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:38

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:38

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:38

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 14:38

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 13:54

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:53

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:53

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 26/09/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

05/09/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LUZ DE ANDRADE em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSENILDA LUZ DA SLVA em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS LUZ em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de DAMIÃO PEREIRA LUZ em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de VERONICA DOS SANTOS LUZ em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de 8001283_98.2022.8.05.0271. Pronunciamento. Diligên

31/01/2025, 07:57

Publicado Intimação em 24/01/2025.

27/01/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

27/01/2025, 05:31

Publicado Intimação em 24/01/2025.

27/01/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

27/01/2025, 05:30

Publicado Intimação em 24/01/2025.

27/01/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

27/01/2025, 05:29

Publicado Intimação em 24/01/2025.

27/01/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

27/01/2025, 05:28

Expedição de intimação.

21/01/2025, 19:29

Expedição de intimação.

21/01/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:37

Expedição de despacho.

21/01/2025, 18:37

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:10

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de 8001283_98.2022.8.05.0271. Registro de óbito. Dili

14/10/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Da Silva Luz De Andrade Reu: Damião Pereira Luz Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Josenilda Luz Da Slva Reu: Veronica Dos Santos Luz Advogado: Ailson Goncalves Da Silva (OAB:BA62393) Reu: Marcos Dos Santos Luz Advogado: Ailson Goncalves Da Silva (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8001283-98.2022.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:47

Expedição de intimação.

04/10/2024, 18:47

Expedição de intimação.

04/10/2024, 18:47

Expedição de intimação.

04/10/2024, 18:47

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:17

Expedição de intimação.

14/12/2023, 14:17

Expedição de intimação.

14/12/2023, 14:17

Expedição de intimação.

14/12/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de AILSON GONCALVES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

21/08/2023, 20:38

Decorrido prazo de AILSON GONCALVES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

21/08/2023, 19:13

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 17/08/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

21/08/2023, 16:34

Juntada de ata da audiência

17/08/2023, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

20/07/2023, 01:37

Mandado devolvido Positivamente

07/07/2023, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

03/07/2023, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

28/06/2023, 01:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

22/06/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 04:16

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 20:17

Expedição de intimação.

19/06/2023, 11:09

Expedição de intimação.

19/06/2023, 11:09

Expedição de intimação.

19/06/2023, 11:09

Expedição de intimação.

19/06/2023, 10:52

Expedição de intimação.

19/06/2023, 10:48

Expedição de intimação.

19/06/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 10:47

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 17/08/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

19/06/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 22:03

Expedição de intimação.

27/05/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:51

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:08

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:08

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2022, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2022, 05:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:22

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2022, 00:20

Expedição de intimação.

06/09/2022, 11:51

Expedição de intimação.

06/09/2022, 11:50

Expedição de intimação.

06/09/2022, 11:47

Expedição de intimação.

06/09/2022, 11:45

Expedição de intimação.

06/09/2022, 11:42

Expedição de intimação.

06/09/2022, 11:41

Audiência Oitiva designada para 29/09/2022 13:40 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

06/09/2022, 09:43

Juntada de ata da audiência

06/09/2022, 09:41

Audiência Oitiva redesignada para 30/08/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

29/08/2022, 13:27

Mandado devolvido Positivamente

08/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LUZ DE ANDRADE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/06/2022, 16:51

Expedição de intimação.

21/06/2022, 11:24

Expedição de intimação.

21/06/2022, 11:10

Expedição de intimação.

21/06/2022, 11:08

Audiência Oitiva designada para 20/10/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

21/06/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 16:23

Despacho

•07/10/2024, 11:55

Despacho

•04/10/2024, 18:47

Despacho

•27/05/2023, 22:03

Despacho

•20/06/2022, 16:43