Execução Fiscal 8003164-29.2019.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2019

Valor da Causa

R$ 664,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Campo Formoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

Autor

MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 43972·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:15

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:34

Juntada de certidão

17/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

16/01/2025, 02:39

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 18:33

Expedição de intimação.

21/11/2024, 17:29

Expedição de intimação.

21/11/2024, 17:29

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:15

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 10:59

Sentença

•07/10/2024, 10:59

17/03/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:34

Juntada de certidão

17/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

16/01/2025, 02:39

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 18:33

Expedição de intimação.

21/11/2024, 17:29

Expedição de intimação.

21/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Campo Formoso - Ba Advogado: Gilsimar De Souza Oliveira (OAB:BA43972) Executado: Mauriclesio Ferreira Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO SENTENÇA 8003164-29.2019.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 10:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 10:59

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

02/10/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:55

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 10:40

Expedição de intimação.

07/02/2024, 09:52

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de MAURICLESIO FERREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

02/11/2023, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 16:01

Expedição de citação.

01/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/07/2023, 16:51

Expedição de intimação.

31/05/2023, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 22:46

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 22:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 17:01

Expedição de citação.

17/11/2022, 16:06

Decorrido prazo de GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:38

Expedição de intimação.

17/01/2022, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2021, 23:43

Juntada de Petição de certidão

13/07/2021, 23:43

Decorrido prazo de GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:33

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 03:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 20:44

Expedição de citação via Central de Mandados.

02/10/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 11:28

Conclusos para decisão

21/12/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

21/12/2019, 09:52

Despacho

•13/09/2024, 13:26

Despacho

•02/10/2020, 15:31