Procedimento Comum Cível 8006062-23.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de KENIA MAXIMO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:30

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:59

Expedição de decisão.

10/03/2026, 11:59

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:32

Expedição de decisão.

09/03/2026, 13:32

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 07/07/2026 15:15 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

09/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:35

Expedição de decisão.

09/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de KENIA MAXIMO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:34

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de KENIA MAXIMO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:30

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:59

Decisão

•09/03/2026, 10:35

11/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:59

Expedição de decisão.

10/03/2026, 11:59

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:32

Expedição de decisão.

09/03/2026, 13:32

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 07/07/2026 15:15 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

09/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:35

Expedição de decisão.

09/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de KENIA MAXIMO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de KENIA MAXIMO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:05

Publicado Despacho em 18/02/2025.

25/02/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

25/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 12:31

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão

10/11/2025, 18:14

Conclusos para despacho

09/11/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:59

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Arlete De Jesus Da Silva Advogado: Silvana Luciana Rego Santos (OAB:BA38886) Reu: Kenia Maximo Dos Santos Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8006062-23.2019.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução] PARTE AUTORA: AUTOR: ARLETE DE JESUS DA SILVA PARTE RÉ: REU: KENIA MAXIMO DOS SANTOS D E S P A C H O 1. Considerando o teor da certidão de ID 428249582, oficie-se á Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia para, solicitar à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, encaminhada ao juízo paulista na data de 24.05.2022. 2. Vindo a carta, retornem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 19 de março de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8006062-23.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Arlete De Jesus Da Silva Advogado: Silvana Luciana Rego Santos (OAB:BA38886) Reu: Kenia Maximo Dos Santos Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8006062-23.2019.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução] PARTE AUTORA: AUTOR: ARLETE DE JESUS DA SILVA PARTE RÉ: REU: KENIA MAXIMO DOS SANTOS D E S P A C H O 1. Considerando o teor da certidão de ID 428249582, oficie-se á Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia para, solicitar à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, encaminhada ao juízo paulista na data de 24.05.2022. 2. Vindo a carta, retornem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 19 de março de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8006062-23.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Arlete De Jesus Da Silva Advogado: Silvana Luciana Rego Santos (OAB:BA38886) Reu: Kenia Maximo Dos Santos Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8006062-23.2019.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8006062-23.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:52

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 18:48

Decorrido prazo de KENIA MAXIMO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:02

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:02

Publicado Despacho em 22/03/2024.

23/03/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:26

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 15:45

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:44

Expedição de Ofício.

08/08/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

23/06/2023, 07:38

Publicado Despacho em 22/05/2023.

25/05/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 16:13

Juntada de informação

04/10/2022, 17:17

Juntada de informação

08/09/2022, 14:38

Juntada de informação

31/08/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 11:04

Juntada de informação

24/05/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 20:49

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 07:32

Publicado Despacho em 04/03/2022.

14/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022, 11:23

Conclusos para despacho

14/02/2022, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 17:33

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 06/08/2021 23:59.

22/10/2021, 14:18

Juntada de informação

15/09/2021, 13:53

Juntada de outros documentos

01/09/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 14:31

Expedição de Ofício.

19/08/2021, 14:31

Publicado Despacho em 15/07/2021.

30/07/2021, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 06:44

Conclusos para despacho

11/07/2021, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2021, 21:57

Juntada de outros documentos

15/09/2020, 16:29

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 12:30

Publicado Despacho em 18/06/2020.

25/06/2020, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 08:44

Conclusos para despacho

09/10/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 22:36

Decisão

•09/02/2026, 10:06

Despacho

•20/12/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:35

Despacho

•14/02/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 17:52

Despacho

•20/03/2024, 17:26

Despacho

•19/05/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•24/01/2023, 16:57

Despacho

•27/02/2022, 11:23

Despacho

•14/07/2021, 06:44

Despacho

•17/06/2020, 08:44