Execução Fiscal 8042780-97.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
25/04/2020
Valor da Causa
R$ 2.732,69
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:13
Decorrido prazo de GRUPO DE CONTROLADORIA CONTABILIDADE ORGANIZACAO E METODOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 04:25
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
GRUPO DE CONTROLADORIA CONTABILIDADE ORGANIZACAO E METODOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
CNPJ
96.***.***.0001-25
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Reu
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 21:14
Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026
10/01/2026, 06:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2026, 14:18
Comunicação eletrônica
08/01/2026, 14:18
Comunicação eletrônica
08/01/2026, 14:18
Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
08/01/2026, 14:18
Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
08/01/2026, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2026, 01:17
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
02/01/2026, 01:17
Conclusos para julgamento
02/01/2026, 01:17
Arquivado Provisoramente
27/03/2024, 08:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 02:23
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:13
Decorrido prazo de GRUPO DE CONTROLADORIA CONTABILIDADE ORGANIZACAO E METODOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 04:25
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 21:14
Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026
10/01/2026, 06:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2026, 14:18
Comunicação eletrônica
08/01/2026, 14:18
Comunicação eletrônica
08/01/2026, 14:18
Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
08/01/2026, 14:18
Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
08/01/2026, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2026, 01:17
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
02/01/2026, 01:17
Conclusos para julgamento
02/01/2026, 01:17
Arquivado Provisoramente
27/03/2024, 08:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 02:23
Publicado Decisão em 21/02/2024.
22/02/2024, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Grupo De Controladoria Contabilidade Organizacao E Metodos Sociedade Simples Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042780-97.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/02/2024, 00:00
Expedição de decisão.
16/02/2024, 18:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2024, 18:17
Conclusos para decisão
12/02/2024, 11:25
Processo Desarquivado
12/02/2024, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 12:57
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 12:57
Conclusos para decisão
04/02/2024, 12:57
Arquivado Provisoramente
01/08/2023, 19:01
Expedição de decisão.
28/03/2023, 21:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2023, 21:16
Conclusos para decisão
16/03/2023, 14:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2022 23:59.
15/12/2022, 23:22
Expedição de despacho.
25/10/2022, 21:59
Expedição de despacho.
25/10/2022, 21:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022, 06:00
Decorrido prazo de GRUPO DE CONTROLADORIA CONTABILIDADE ORGANIZACAO E METODOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022, 06:01
Expedição de decisão.
02/07/2022, 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2022, 20:51
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022, 20:51
Publicado Decisão em 08/06/2022.
09/06/2022, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 16:31
Conclusos para despacho
08/06/2022, 13:39
Expedição de decisão.
06/06/2022, 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022, 22:57
Juntada de Informações
06/06/2022, 10:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2022, 14:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2022 23:59.
24/04/2022, 05:58
Conclusos para decisão
22/04/2022, 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022, 11:30
Ato ordinatório praticado
01/03/2022, 11:55
Ato ordinatório praticado
27/10/2021, 19:10
Expedição de carta via ar digital.
09/07/2021, 13:49
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
08/05/2020, 17:10
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020, 17:10
Distribuído por sorteio
25/04/2020, 20:22
Conclusos para despacho
25/04/2020, 20:22
Documentos
Sentença
•
08/01/2026, 14:18
Sentença
•
08/01/2026, 14:18
Sentença
•
08/01/2026, 14:18
Decisão
•
16/02/2024, 18:17
Decisão
•
28/03/2023, 21:16
Despacho
•
25/10/2022, 21:59
Despacho
•
02/07/2022, 20:51
Decisão
•
06/06/2022, 22:57
Decisão
•
28/05/2022, 14:24
Ato Ordinatório
•
01/03/2022, 11:55
Ato Ordinatório
•
27/10/2021, 19:10
Despacho de citação por AR Digital
•
08/05/2020, 17:10