Procedimento Comum Cível 8009513-78.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 178.523,15

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

COSMEA CONCEICAO REGO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIANO CONCEICAO REGO

OAB/BA 67056·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

COSMEA CONCEICAO REGO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:19

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:19

Publicado Decisão em 19/08/2025.

16/01/2026, 04:39

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 04:39

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 11:51

Baixa Definitiva

20/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:24

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 10:37

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:19

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:19

Publicado Decisão em 19/08/2025.

16/01/2026, 04:39

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 04:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 08:49

Sentença

•15/08/2025, 14:25

20/09/2025, 11:51

Baixa Definitiva

20/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:24

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 10:37

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:24

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 10:06

Gratuidade da justiça não concedida a COSMEA CONCEICAO REGO - CPF: 355.087.525-87 (AUTOR).

07/05/2025, 15:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/10/2024 23:59.

27/01/2025, 20:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2024 23:59.

27/01/2025, 20:04

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO em 31/10/2024 23:59.

27/01/2025, 20:04

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:07

Publicado Despacho em 09/10/2024.

19/10/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cosmea Conceicao Rego Advogado: Floriano Conceicao Rego (OAB:BA67056) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: União Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8009513-78.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO em 09/09/2024 23:59.

14/09/2024, 19:12

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:38

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de COSMEA CONCEICAO REGO - CPF: 355.087.525-87 (AUTOR) em 10/09/2024.

11/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de procuração

03/09/2024, 16:15

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

19/08/2024, 05:05

Declarada incompetência

14/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição inicial

13/08/2024, 14:59

Decisão

•15/05/2025, 13:11

Decisão

•07/05/2025, 15:20

Despacho

•07/10/2024, 13:10

Despacho

•03/10/2024, 13:51

Decisão

•14/08/2024, 18:35