Execução Fiscal 8010985-94.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.822,89

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MARIA TRINDADE DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:53

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 21:32

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2025, 02:06

Expedição de E-Carta.

17/09/2025, 12:58

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:15

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:53

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 21:32

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:50

22/01/2026, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 21:32

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2025, 02:06

Expedição de E-Carta.

17/09/2025, 12:58

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:45

Publicado Sentença em 09/10/2024.

13/10/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Maria Trindade De Freitas Sentença: 8010985-94.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: MARIA TRINDADE DE FREITAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8010985-94.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Trata de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município d

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:57

Expedição de carta via ar digital.

04/10/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 04/09/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:08

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2024, 13:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:02

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2024, 16:22

Concedida a Medida Liminar

08/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DE FREITAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 20:13

Juntada de Petição de Petições diversas

24/01/2024, 14:46

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2023, 14:33

Expedição de decisão.

27/11/2023, 09:38

Concedida a Medida Liminar

27/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:15

Sentença

•07/10/2024, 17:58

Sentença

•04/10/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:02

Decisão

•08/04/2024, 16:22

Decisão

•27/11/2023, 09:38