Reintegração / Manutenção de Posse 8012082-31.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

HELIO CAETANO PEREIRA

CPF

Autor

JOAO EVANGELISTA SOUZA DE CASTRO

Terceiro

ARLINDO FERREIRA DA PAIXAO

Terceiro

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

EDESIO FIGUEREDO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

LILLYAN FROTA DE CASTRO

OAB/CE 32564·CPF·Representa: Réu

BAASA FERRAZ LIMA

OAB/BA 57607·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HELIO CAETANO PEREIRA

CPF

Autor

JOAO EVANGELISTA SOUZA DE CASTRO

Terceiro

ARLINDO FERREIRA DA PAIXAO

Terceiro

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

EDESIO FIGUEREDO LEITE

Terceiro

EDESIO FIGUEREDO LEITE

CPF

Reu

EDESIO FIGUEREDO LEITE

Reu

JOAO EVANGELISTA SOUZA DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLINDO FERREIRA DA PAIXAO

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:13

Expedição de intimação.

14/05/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2026 09:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

14/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:51

Expedição de intimação.

13/05/2026, 10:15

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de EDESIO FIGUEREDO LEITE em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de EDESIO FIGUEREDO LEITE em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:41

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:13

Expedição de intimação.

14/05/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2026 09:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:12

Despacho

•17/11/2025, 10:47

14/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:51

Expedição de intimação.

13/05/2026, 10:15

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de EDESIO FIGUEREDO LEITE em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de EDESIO FIGUEREDO LEITE em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:39

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:39

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:24

Expedição de intimação.

11/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2026 09:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

11/02/2026, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/02/2026 09:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

11/02/2026, 10:04

Juntada de ata da audiência

11/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:03

Expedição de intimação.

04/02/2026, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de EDESIO FIGUEREDO LEITE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:38

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:32

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/02/2026 09:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

03/12/2025, 13:28

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:33

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 05:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:43

Expedição de intimação.

24/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:47

Expedição de intimação.

17/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de EDESIO FIGUEREDO LEITE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de HELIO CAETANO PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de EDESIO FIGUEREDO LEITE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de HELIO CAETANO PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:21

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:51

Expedição de intimação.

03/11/2025, 12:51

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:45

Expedição de intimação.

29/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 04/04/2024 23:59.

23/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 04/04/2024 23:59.

23/10/2025, 09:03

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 04/04/2024 23:59.

23/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 04/04/2024 23:59.

23/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 04/04/2024 23:59.

23/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 04/04/2024 23:59.

23/10/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 20:26

Expedição de intimação.

25/02/2025, 13:34

Expedição de intimação.

25/02/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:32

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 08/05/2024 11:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

25/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helio Caetano Pereira Terceiro Interessado: João Evangelista Souza De Castro Terceiro Interessado: Arlindo Ferreira Da Paixão Terceiro Interessado: Rita De Cassia Oliveira Dos Santos Parte Re: Edesio Figueredo Leite Advogado: Lillyan Frota De Castro (OAB:CE325 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012082-31.2021.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana Parte

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helio Caetano Pereira Terceiro Interessado: João Evangelista Souza De Castro Terceiro Interessado: Arlindo Ferreira Da Paixão Terceiro Interessado: Rita De Cassia Oliveira Dos Santos Parte Re: Edesio Figueredo Leite Advogado: Lillyan Frota De Castro (OAB:CE325 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012082-31.2021.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana Parte

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:25

Expedição de intimação.

07/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:10

Publicado Intimação em 23/09/2024.

27/09/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

27/09/2024, 20:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 28/03/2023 10:30 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

17/09/2024, 11:29

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:21

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 10:21

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:09

Expedição de intimação.

12/09/2024, 13:46

Expedição de intimação.

12/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:32

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/09/2024 11:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

12/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 04/04/2024 23:59.

31/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de EDESIO FIGUEREDO LEITE em 04/04/2024 23:59.

05/06/2024, 18:55

Juntada de termo de audiência

10/05/2024, 11:20

Juntada de ata da audiência

10/05/2024, 11:20

Publicado Intimação em 26/03/2024.

11/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

11/04/2024, 02:28

Publicado Intimação em 26/03/2024.

02/04/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

02/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:33

Publicado Despacho em 25/03/2024.

24/03/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

24/03/2024, 21:46

Expedição de intimação.

22/03/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:46

Audiência Conciliação designada conduzida por 08/05/2024 11:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

22/03/2024, 15:27

Expedição de intimação.

22/03/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:05

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:37

Publicado Intimação em 29/08/2023.

30/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2023, 12:48

Expedição de intimação.

26/08/2023, 12:48

Expedição de intimação.

10/08/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:19

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 06/03/2023 23:59.

02/06/2023, 03:05

Juntada de certidão

17/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de HELIO CAETANO PEREIRA em 02/03/2023 23:59.

14/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 06/03/2023 23:59.

07/05/2023, 14:23

Decorrido prazo de LILLYAN FROTA DE CASTRO em 06/03/2023 23:59.

07/05/2023, 14:23

Decorrido prazo de BAASA FERRAZ LIMA em 06/03/2023 23:59.

07/05/2023, 06:10

Publicado Intimação em 24/02/2023.

03/04/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 22:19

Publicado Intimação em 24/02/2023.

01/04/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 17:53

Juntada de informação

31/03/2023, 17:34

Juntada de termo de audiência

29/03/2023, 12:53

Juntada de informação

24/03/2023, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:34

Expedição de intimação.

16/02/2023, 14:46

Expedição de intimação.

16/02/2023, 14:41

Expedição de intimação.

16/02/2023, 14:41

Expedição de intimação.

16/02/2023, 14:41

Expedição de intimação.

16/02/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2023, 14:29

Expedição de intimação.

16/02/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2023, 14:25

Expedição de intimação.

16/02/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 10:36

Expedição de intimação.

10/02/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 10:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

09/02/2023, 17:04

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:18

Publicado Intimação em 26/08/2022.

07/11/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 20:41

Publicado Intimação em 09/08/2022.

11/09/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

11/09/2022, 20:37

Audiência Justificação Prévia cancelada para 09/08/2022 09:00 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

25/08/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:29

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 10:56

Expedição de intimação.

08/08/2022, 10:56

Expedição de citação.

08/08/2022, 10:03

Expedição de intimação.

08/08/2022, 10:03

Declarada incompetência

08/08/2022, 09:51

Expedição de citação.

08/08/2022, 09:51

Expedição de intimação.

08/08/2022, 09:51

Conclusos para despacho

05/08/2022, 15:37

Expedição de intimação.

05/08/2022, 15:36

Expedição de citação.

05/08/2022, 15:36

Audiência Justificação Prévia designada para 09/08/2022 09:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

04/08/2022, 18:30

Expedição de intimação.

04/08/2022, 18:25

Expedição de citação.

04/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de contestação

04/08/2022, 09:15

Mandado devolvido Positivamente

06/06/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:26

Expedição de citação.

23/05/2022, 15:13

Expedição de intimação.

23/05/2022, 15:13

Expedição de citação.

23/05/2022, 15:12

Expedição de intimação.

23/05/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:53

Conclusos para despacho

15/11/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 17:38

Publicado Despacho em 16/08/2021.

19/08/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 08:25

Conclusos para decisão

11/08/2021, 15:54

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 15:54

Despacho

•18/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:32

Despacho

•17/09/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:46

Despacho

•21/03/2024, 13:05

Despacho

•10/08/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 17:06

Despacho

•25/08/2022, 11:29

Decisão

•08/08/2022, 09:51

Despacho

•06/05/2022, 11:53

Despacho

•13/08/2021, 15:26

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:12

Despacho

•17/11/2025, 10:47

Despacho

•18/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:32

Despacho

•17/09/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:46

Despacho

•21/03/2024, 13:05

Despacho

•10/08/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 17:06

Despacho

•25/08/2022, 11:29

Decisão

•08/08/2022, 09:51

Despacho

•06/05/2022, 11:53

Despacho

•13/08/2021, 15:26

Despacho

•13/08/2021, 08:25

Outros documentos

•11/08/2021, 15:54