Procedimento Comum Cível 0000073-95.2004.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

ELENILDES BORGES SACRAMENTO

Autor

ELENILDES BORGES SACRAMENTO

CPF

Autor

EVANGIVALDO PAIXAO DOS SANTOS

Reu

EVANGIVALDO DA PAIXAO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864·CPF·Representa: Autor

TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR

OAB/BA 12564·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE AMARAL OLIVEIRA

OAB/BA 61224·CPF·Representa: Autor

TAMILES SILVA AMARAL LEMOS

OAB/BA 71674·CPF·Representa: Autor

RUTE SANTANA CORREIA OLIVEIRA

OAB/BA 68025·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864·CPF·Representa: Autor

TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR

OAB/BA 12564·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE AMARAL OLIVEIRA

OAB/BA 61224·CPF·Representa: Autor

TAMILES SILVA AMARAL LEMOS

OAB/BA 71674·CPF·Representa: Autor

RUTE SANTANA CORREIA OLIVEIRA

OAB/BA 68025·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BARROS SOUSA

OAB/BA 13712·CPF·Representa: Autor

STERPHSON ALVES FERNANDES

OAB/BA 17697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 08/02/2023 23:59.

11/05/2026, 10:44

Publicado Intimação em 07/02/2023.

11/05/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 07:09

Decorrido prazo de ELENILDES BORGES SACRAMENTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ BARROS SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ BARROS SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ELENILDES BORGES SACRAMENTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de certidão

21/03/2026, 18:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:36

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:42

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 08/02/2023 23:59.

11/05/2026, 10:44

Publicado Intimação em 07/02/2023.

11/05/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 07:09

Decorrido prazo de ELENILDES BORGES SACRAMENTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ BARROS SOUSA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 19:01

Despacho

•08/07/2025, 08:20

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ BARROS SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ELENILDES BORGES SACRAMENTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de certidão

21/03/2026, 18:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:36

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de RUTE SANTANA CORREIA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:35

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2026, 19:01

Expedição de intimação.

10/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 26/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:03

Decorrido prazo de TAMILES SILVA AMARAL LEMOS em 26/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:03

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:39

Juntada de certidão

03/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de RUTE SANTANA CORREIA OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

22/09/2025, 17:55

Expedição de intimação.

08/07/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elenildes Borges Sacramento Advogado: Tamiles Silva Amaral Lemos (OAB:BA71674) Reu: Evangivaldo Da Paixao Santos Advogado: Sterphson Alves Fernandes (OAB:BA17697-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000073-95.2004.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 14:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.

23/09/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento

01/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de ELENILDES BORGES SACRAMENTO em 14/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de EVANGIVALDO DA PAIXAO SANTOS em 14/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de GRAZIELE AMARAL OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:00

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:45

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:39

Publicado Despacho em 20/06/2023.

21/06/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 07:46

Decorrido prazo de EVANGIVALDO DA PAIXAO SANTOS em 24/02/2023 23:59.

02/03/2023, 01:03

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 09:33

Expedição de intimação.

03/02/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:21

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 03/03/2021 23:59.

26/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59.

26/03/2021, 09:41

Publicado Intimação em 08/02/2021.

10/02/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 09:28

Conclusos para despacho

28/08/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 12:11

Conclusos para despacho

14/01/2020, 12:22

Devolvidos os autos

28/05/2019, 01:41

Recebimento

23/05/2019, 00:00

Petição

18/07/2018, 00:00

Recebimento

17/07/2018, 00:00

Publicação

04/07/2018, 00:00

Publicação

29/06/2018, 00:00

Recebimento

20/06/2018, 00:00

Petição

10/05/2017, 00:00

Mandado

17/10/2016, 00:00

Expedição de documento

20/09/2016, 00:00

Expedição de documento

13/04/2016, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Processo cadastrado

10/12/2004, 00:00

Decisão

•31/08/2023, 15:21

Despacho

•06/07/2023, 08:45

Despacho

•19/06/2023, 07:46

Despacho

•02/02/2023, 09:19

Despacho

•04/02/2021, 09:28

Despacho

•09/07/2020, 12:11

Despacho

•28/05/2019, 01:40